1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Para Renan, retomada de supersalários é 'absurda'

Débora Álvares - Agência Estado

19 Fevereiro 2014 | 18h 09

Presidente do Senado afirmou que vai acatar decisão do Supremo, mas que Casa ainda vai avaliar como será feito o pagamento

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou nesta quarta-feira, 19, como "absurda" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de voltar a pagar os "supersalários", como são chamados os vencimentos acima do teto constitucional, atualmente em R$ 29,4 mil. "Acho essa decisão um absurdo", disse ao final da reunião de líderes.

A crítica de Renan refere-se a uma liminar expedida na terça pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, que acatou um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e determinou a volta do pagamento dos salários acima do teto do funcionalismo público. No entendimento de Marco Aurélio, a defesa dos servidores não foi ouvida durante o processo.

Segundo Renan, a decisão será acatada, mas a forma como vai se dar o pagamento será avaliada na reunião da Mesa Diretora da Casa. "Acho recomendável que seja feita uma folha suplementar e fazer um depósito judicial. As pessoas poderão sacar o depósito dependendo da decisão em relação ao mérito da matéria", destacou o presidente do Senado. O plenário do Supremo ainda precisa julgar o caso.

Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também comentou nesta quarta a decisão da Justiça de retomar o pagamento dos supersalários no Legislativo. Em tom menos crítico que o de Renan, Alves admitiu que a decisão será cumprida e que a Casa dará o prazo de cinco dias para os funcionários que recebem acima do teto se explicarem.

A Câmara e o Senado cortaram os pagamentos acima de R$ 29,4 mil em outubro do ano passado, acatando (a) uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 1,8 mil funcionários que recebiam acima do teto deixaram de receber vencimentos acima do teto do funcionalismo público.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo