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Para Planalto, decisão do Supremo dá fôlego à presidente

Assessores de Dilma avaliam que rumos impostos pelo STF ao impeachment aberto contra ela na Câmara foi mais uma derrota para Eduardo Cunha

Foto do author Vera Rosa
Por Vera Rosa
Atualização:
Plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: André Dusek|Estadão

BRASÍLIA - O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira, 17, pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto por dar fôlego à presidente Dilma Rousseff e representar uma derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a Câmara dos Deputados. Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, Dilma tem agora chance de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela Câmara.

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Apesar da base aliada conflagrada, o governo possui maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). O destino de Dilma, em guerra com Cunha, está agora nas mãos de Renan. A esperança do Planalto, para arrefecer a crise, é de que o Supremo aceite o pedido da Procuradoria-Geral da República e afaste Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás.

Logo após o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Brasília. “Ela está segura de que vai vencer essa batalha”, disse o ministro. “Considero que o Supremo cumpriu a nobre função de moderador da República. Creio que a Corte deu a grandeza necessária a um rito processual da relevância do impedimento no regime presidencialista.”

  Foto: Estadão

A decisão do Supremo de ordenar o voto aberto na Comissão Especial da Câmara, encarregada de analisar o impeachment, também foi considerada uma reviravolta importante pelo Planalto. A comissão montada com a bênção de Cunha, no último dia 8, era majoritariamente contra Dilma.

Depois do revés sofrido na quarta-feira, 16, quando o ministro Edson Fachin, relator da ação, rejeitara pontos centrais do processo questionados por Dilma, o governo já esperava nova derrota. Havia muito desânimo no Planalto. A opinião de Fachin, no entanto, não foi acatada pela maioria de seus colegas. 

“Tivemos uma vitória por duas razões: uma porque invalida as arbitrariedades do Eduardo Cunha. O Supremo está dizendo que o que ele fez não vale”, afirmou o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, citando a ordem do Judiciário para o fim da votação secreta na Câmara e da chapa avulsa na formação da comissão que analisa o processo. “Além disso, foi definida a regra do jogo porque, do jeito que a coisa estava, a lei era tirada da cabeça do presidente da Câmara. É claro que o Senado não poderia ser apenas um homologador, um carimbador da Câmara”.

Ex-advogado. Chamou a atenção do Planalto o voto do ministro José Antônio Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli acompanhou o parecer de Fachin na ação do impeachment e foi contra Dilma. “Se a presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade”, afirmou ele.

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As declarações de Toffoli, que se aliou até ao ministro Gilmar Mendes, ligado ao PSDB, deixaram o governo perplexo. 

Base social. Em jantar na quarta-feira com Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada, Lula disse a ela que o governo precisa retomar a ligação com os movimentos sociais, se quiser evitar o impeachment. Ainda nesta quinta-feira, a presidente se reuniu, no Planalto, com representantes de 67 entidades da Frente Brasil Popular, e prometeu um novo rumo no governo em 2016. / COLABORARAM ISADORA PERON e CARLA ARAÚJO

  Foto: Estadão
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