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Política

Eros Grau

Para ex-ministro do STF, discurso de aliados de Dilma 'coloca a paz em risco'

Eros Grau aposta na posse de Michel Temer como forma de solucionar a crise política e diz que qualificar impeachment como golpe é 'uma agressão à Constituição'

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Jamil Chade,
O Estado de S.Paulo

27 Março 2016 | 19h26

GENEBRA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, alerta que o comportamento dos grupos aliados à presidente Dilma Rousseff diante da possibilidade de um impeachment pode colocar "em risco a paz social no Brasil". 

Em uma declaração assinada durante uma viagem pela Europa, o ministro aposentado insistiu neste fim de semana que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso". Pare ele, qualificar o processo de impeachment como golpe é "uma agressão à Constituição brasileira".

"O golpe é algo contra a Constituição. E o impeachment está previsto na Constituição", insistiu em entrevista por telefone ao Estado. "Deve ser tratado como uma coisa normal. Não é ilegal. Quem não tem culpa no cartório, não tem nada a temer", afirmou.

O ministro aposentado que assumiu o cargo no Supremo em 2004 sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda se disse "preocupado" com a crise no Brasil. "Essa reação do pessoal ligado à Dilma (Rousseff) é algo que pode colocar em risco a paz social", disse. "Quem está se manifestando é o povo. Mas estão sendo colocados contra o povo certas organizações partidárias. A situação pode azedar e isso é muito ruim", disse. 

Para ele, o Brasil vive a pior crise de sua democrática. "Pode haver uma instabilidade social grande". 

Grau admite que o fato de muitos membros do Congresso estarem sendo investigados por corrupção torna a situação da crise política ainda mais complicada. "Eu nunca vi esse filme ", disse. "A situação é muito complicada", insistiu.

Para o ex-ministro, o "nó terá de ser desatado". "Caso contrário, viveremos uma instabilidade muito grande". "Eu acho que Michel Temer vai ter de ser o presidente. Essa vai ser a forma de cumprir a Constituição", declarou. "É o que a lei diz", insistiu, apontando que ela não prevê convocar uma nova eleição nessa circunstância.  

Grau também rejeita as críticas de que a Justiça tem sido parcial ao investigar casos de corrupção. "Eles estão cumprindo o dever deles. Os tribunais estão com grande independência e o Supremo está sereno", afirmou. "Estão todos com prudência, que mais que a sabedoria", disse.

Sobre sua declaração enviada aos organizadores de um evento no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica que optou por "romper seu silêncio" diante do "absurdo que viu ocorrer na Faculdade de Direitos de São Paulo". 

"Desde que eu me aposentei e sai do Supremo, há seis anos, eu nunca dei entrevistas, escrevi nada com conteúdo político. Sempre me recusei. Mas quando eu vi o que ocorria na Faculdade (de Direito da USP), eu fiquei uma arara. Aquilo foi um absurdo. Aqueles professores da Faculdade estão fartos de saber que não existe ilegalidade em se fazer uma investigação sobre o presidente da República. Está previsto na Constituição", disse. 

Grau indicou que ficou irritado  por ter visto a manifestação no Salão Nobre do Largo de São Francisco para "uma manifestação política de agressão à Constituição". "Foi isso que me fez sair do meu silêncio", explicou. "Quem está pedindo que a Constituição seja cumprida não está dando golpe nenhum. Golpe é descumprir a lei", disse. 

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