André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Para Cunha, governo é quem politizou e deu dimensão maior à análise de contas no TCU

Presidente da Câmara diz que embate do Planalto com tribunal de contas foi 'mais um erro político' de Dilma

Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

08 Outubro 2015 | 14h27

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atribuiu nesta quinta-feira, 8, ao próprio governo Dilma Rousseff a "politização" da análise das contas de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão, vinculado ao Congresso, reprovou por unanimidade os números do último ano do mandato anterior da petista, cujos aliados tentaram evitar a votação ocorrida na quarta-feira usando, entre outros argumentos, justamente a "politização" do tema na corte de contas e o que consideraram antecipação de voto do relator do processo, Augusto Nardes.

Cunha lembrou que o parecer do TCU não é definitivo e depende de confirmação do Congresso. Por isso, o presidente da Câmara avalia que o Planalto conduziu mal o processo, que chegou a motivar dois pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal para barrar o julgamento - ambos foram negados pelo ministro Luiz Fux.

"Acho que tem um fundamento muito mais político (a análise das contas presidenciais). E essa politização quem fez foi o próprio governo, que deu uma dimensão ao processo até muito maior que o processo poderia ter. Então acho que foi mais um erro político do governo", criticou Cunha.

O presidente da Câmara também lembrou que o trâmite da análise do parecer aprovado pelo TCU é "lento". "Não vai ser um embate rápido, não", comentou. Cunha observou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado que avaliará num primeiro momento as contas de 2014, ainda definirá a relatoria do processo, votará o parecer do relator, para só depois encaminhar a matéria para Mesa Diretora do Congresso. Pelo critério do rodízio de apreciação de contas governamentais, o presidente da Câmara acredita que o Senado apreciará primeiro as contas de Dilma. O Supremo, no entanto, recomendou ao Congresso que faça a análise em sessão conjunta entre deputados e senadores.

Para Cunha, o processo não será concluído na CMO até o fim do ano, uma vez que outras matérias ainda precisam ser votadas pelo grupo de deputados e senadores, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento de 2016, entre outros projetos. "Não tem um prazo. É um prazo que pode demorar", afirmou.

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