André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Para Cunha, fatos do primeiro mandato de Dilma não podem levar ao impeachment

Presidente da Câmara volta a silenciar sobre contas na Suíça e minimiza importância de parecer do TCU para um eventual processo de afastamento de Dilma

Vinícius Neder, O Estado de S. Paulo

09 Outubro 2015 | 17h10

Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negou novamente a comentar sobre as contas atribuídas a ele e sua família na Suíça e, perguntado se a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de rejeitar as contas do governo Dilma em 2014 influenciaria Ena análise dos pedidos de impeachment, Cunha disse que, em seu entendimento, fatos relacionados ao primeiro mandato não deveriam interferir em processos sobre o segundo.

Ele reafirmou ainda que despachará até terça-feira, 13, todos os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que estão pendentes.

"Espero até terça-feira ter despachado todos. Estou trabalhando para isso, estava trabalhando hoje nisso, vou trabalhar no fim de semana, segunda-feira, feriado, para que na terça-feira, todos os pendentes que ainda não foram despachados sejam despachados", disse Cunha, ao chegar para o 5º Congresso Fluminense de Municípios, no Rio.

Segundo Cunha, há sete pedidos de impeachment pendentes de análise, incluindo o feito pelo jurista Hélio Bicudo. Além desses, entraram mais dois pedidos recentemente, informou o deputado. "Esses dois talvez eu não tenha condição jurídica de despachar porque a gente sempre dá um prazo de dez dias para que possam cumprir requisitos formais que por ventura não cumpriram", explicou o presidente da Câmara. 

Sobre os efeitos da decisão do TCU, Cunha afirmou é preciso resolver a questão "preliminar" em relação a fatos ocorridos no primeiro mandato de um governante poderem, ou não, justificar pedidos de impeachment no segundo mandato. Segundo o deputado, a discussão é jurídica e há argumentos contra e a favor. 

Seu entendimento é que o fato ocorrido no primeiro mandato não pode ser usado um pedido de impeachment no segundo governo. "Meu entendimento é que o mandato anterior não contamina o mandato atual", afirmou Cunha.

Na entrevista a jornalistas, o presidente da Câmara, mais uma vez, negou-se a comentar sobre as supostas contas em bancos na Suíça, em seu nome e de seus familiares.

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