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Para Adams, não há fuga patrimonial em doação de imóvel

Beatriz Bulla e Fernanda Nunes - Estadão Conteúdo

20 Agosto 2014 | 19h 29

Reportagem publicada no site de 'O Globo' mostra que Graça e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró teriam doado imóveis depois da divulgação do caso Pasadena

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse nesta quarta-feira, 20, que a doação de imóveis por parte da presidente da Petrobras, Graça Foster, após a divulgação dos prejuízos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena não configura fuga patrimonial. "A presidente Graça Foster tem um patrimônio construído de muitos anos, com certeza toda a atividade dela é absolutamente tranquila, transparente e legalmente justificada", disse o ministro, ao deixar a sessão do TCU que adiou novamente a decisão sobre o bloqueio de bens de Graça. Para ele, caso fosse confirmada qualquer tentativa de se desfazer do patrimônio, a medida poderia ser reversível.

A sessão foi adiada após o ministro relator, José Jorge, ser avisado de que o jornal O Globo havia publicado em seu portal uma reportagem mostrando que Graça e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró doaram imóveis depois da divulgação do caso Pasadena. "Não existe razão que justifique esse adiamento (no TCU) porque o processo já está maturado, já houve o debate", disse Adams.

No plenário, ele pediu que os ministros continuassem a votação, mesmo após o pedido de José Jorge para retirar o processo da pauta. "Não há como achar que, eventualmente, se houve uma transferência pontual, houve uma fuga patrimonial. Fuga patrimonial é desfazimento integral do seu patrimônio em favor de laranjas de forma que não possa recuperar", afirmou.

José Jorge disse que a doação de imóveis da presidente da Petrobras e do ex-diretor da área internacional, caso seja confirmada, é algo "gravíssimo. "Se isso for verdade e, dependendo da extensão, configura uma burla ao processo de apuração de irregularidade", disse o ministro, após a sessão que adiou novamente a definição sobre o bloqueio patrimonial da presidente da estatal. José Jorge afirmou ainda que irá pedir diligências para apurar a veracidade da notícia.

Denúncia. Segundo reportagem de O Globo, Cerveró doou três imóveis em Ipanema, zona sul do Rio, para parentes, 45 dias antes de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio do patrimônio dele e de outros nove executivos da estatal apontados como responsáveis por um prejuízo de quase US$ 800 milhões com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, confirmou a transferência dos imóveis e garantiu que o ex-diretor ainda tem imóveis em seu nome. Entretanto, não sou informar exatamente o número.

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