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Palácio do Palanque

O instituto da reeleição impõe um desafio legal (e moral) difícil de ser cumprido. Nem por isso deve deixar de ser perseguido por candidatos a um segundo mandato consecutivo: a separação dos atos de campanha dos compromissos de governo.

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Dora Kramer,
O Estado de S.Paulo

15 Julho 2014 | 02h02

O limite da distinção entre uma agenda e outra é sutil, mas com boa-fé, com respeito ao jogo limpo, com um mínimo de discernimento sobre o momento em que se ultrapassam essas fronteiras e, sobretudo, com consciência sobre o significado da representação do cargo público, principalmente quando se refere ao conjunto da Nação, é possível o governante administrar a vantagem natural sem perder a estribeiras.

Pois a presidente Dilma Rousseff, que já tinha ficado perigosamente próxima de perdê-las na semana passada naquela megassolenidade via teleconferência de entrega de casas populares e promessas de construção de outras tantas unidades, em ato financiado com dinheiro público para ser usado no horário eleitoral, agora vai deixando desandar a carruagem.

Deu uma entrevista à TV Al Jazeera, do Qatar, simplesmente pedindo votos. "Eu acredito que o povo brasileiro deve me dar a oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o País", disse.

Na condição de presidente de uma república em entrevista a uma emissora internacional, falando como representante de todo o Brasil, no exercício de seu posto, Dilma Rousseff apresenta-se como integrante de um grupo. A referência ao já notório "nós" pressupõe a existência do igualmente afamado "eles", um ente apartado do País.

Definitivamente, não são maneiras de um mandatário. Nem de candidato à reeleição na posse ética para o jogo. E o pior é que não foi um lapso. A presidente prosseguiu ao falar sobre os índices de pobres e miseráveis que passaram a integrar a classe média: "Nós transformamos a vida dessas pessoas".

Faltou completar, mas deixou implícito: e, por isso, devem por gratidão votar em "nós". A senhora Dilma Rousseff, talvez empolgada com a campanha eleitoral que agora se inicia, parece ter perdido a noção de que até o dia 1.º de janeiro de 2015 ainda é presidente do Brasil e pode vir a ser por mais quatro anos.

Enquanto estiver no exercício da Presidência representa todos os brasileiros. Ou entende isso, e assim se comporta, ou se enfraquecem os apelos ao respeito à instituição presidencial quando a chefe de governo é desrespeitada, por exemplo, em estádios.

No discurso de palanque ao microfone da Al Jazeera Dilma recitou o versinho marqueteiro: "Nós oferecemos o seguinte: quem fez, sabe continuar fazendo, enquanto quem quando pode não fez, não sabe fazer. É simples a opção".

Paralelo a isso, o Palácio do Planalto faz toda uma cenografia de neutralidade dizendo que há um esquema especial de comando de governo para evitar a ultrapassagem de limites.

Ocorre que os ministros escalados para ficar em Brasília, oficialmente com funções exclusivamente relacionadas com o governo, informalmente participam de decisões de campanha. Funcionarão como "consultores", alega-se.

Sabem o senhor e a senhora como é? Quando vários ministros no auge da campanha estiverem em pleno horário de expediente se movimentando para cima e para baixo, recebendo prefeitos, dirigentes partidários, reunindo-se para discutir como responder a esse ou àquele ataque da oposição, serão apenas atos de "consulta".

Não importa que todos eles façam isso a partir da estrutura de governo. Do Palácio do Planalto (do Palanque?), dos ministérios, a qualquer hora, de qualquer local. Na prática, está tudo liberado.

Como a partir de agora a presidente não pode inaugurar obras nem anunciar novas realizações de governo, faz uma agenda de entrevistas. No exercício do cargo de presidente. E nelas pede votos na condição de candidata.

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