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País vai recuperar R$ 500 milhões com delações na Lava Jato, diz força-tarefa

Procuradores que atuam na investigação do esquema de corrupção e desviosna Petrobrás acreditam que montante será devolvido por meio de acordos de contribuição premiada; se confirmado,será o maior

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Andreza Matais,
O Estado de S. Paulo

09 Novembro 2014 | 05h00

Brasília - Os investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobrás.

O meio bilhão de reais é referente à parte que um grupo de dez pessoas – que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação – deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça.

A recuperação de R$ 500 milhões é dada como certa pelos procuradores federais e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do País. O montante corresponde a 11 vezes tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão específico para tratar da recuperação de ativos.

Nessa conta não entra o quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem qualquer movimentação.

Conforme afirmou em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas.

Do braço operacional do esquema de corrupção na estatal que está sob investigação da força-tarefa, apenas três pessoas vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos em troca de eventual redução de pena.

Acertos. Costa, o primeiro a firmar um acordo de colaboração premiada, comprometeu-se a devolver cerca de R$ 70 milhões – ele vai renunciar aos valores mantidos em contas bancárias e investimentos no exterior em seu nome e de familiares que totalizam US$ 25,8 milhões. O doleiro Alberto Youssef, considerado peça central do esquema de corrupção, se comprometeu a devolver aproximadamente R$ 55 milhões.

Terceiro acusado a firmar o acordo de delação, o executivo Júlio Camargo – que agia em nome da Toyo Setal, empresa que tem contratos bilionários com a Petrobrás – se comprometeu a devolver R$ 40 milhões. O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, também da Toyo Setal, é o quarto a fazer delação premiada na Lava Jato, mas ainda não se sabe o valor de ressarcimento negociado com o Ministério Público.

A diferença desse montante já conhecido para a conta de R$ 500 milhões virá de outros delatores que estão em negociação com procuradores federais e a Justiça. Investigadores que participam da Lava Jato afirmaram ao Estado que se depararam com um esquema extremamente organizado. Isso facilitou as investigações porque a taxa de propina era cobrada sobre toda a obra, e não parte dela.

Dessa forma, a investigação não precisou se debruçar em detalhes como superfaturamento no "preço do parafuso", como destacou um dos envolvidos na operação. Os contratos da Petrobrás que eram alvo do esquema já embutiam a propina sobre o valor total da obra.

Conforme os investigadores, nem sempre quem tinha mais poder, como executivos da estatal, recebia mais propina. Na estrutura da petroleira, muitas vezes os gerentes têm mais poder de segurar um contrato ou pagamento do que seus superiores. Por essa razão, os investigadores têm a segurança de que o valor a ser recuperado com as delações premiadas e os acordos chegará ao histórico meio bilhão de reais.

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