País de rupturas

O que se viu até agora em termos de adesão popular à antecipação das eleições é nada

João Domingos, O Estado de S.Paulo

17 Junho 2017 | 03h00

Caso a crise se agrave mais e obrigue o presidente Michel Temer a acatar a sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de propor ao Congresso emenda constitucional que antecipe as eleições gerais, o País passará pela quarta ruptura institucional desde 1964. 

Com uma diferença. Ao contrário de 1964, em que o afastamento do presidente da República se deu por um golpe militar que atendeu manifestações de rua reverberadas pelos meios de comunicação, e de 1992 e 2016, em que o Congresso se curvou aos protestos populares, também com eco por parte da imprensa, e aprovou o impeachment, desta vez, se aceito o conselho de Fernando Henrique, a ruptura terá de se dar a partir de uma negociação entre o presidente e o Congresso. 

Para Fernando Henrique, a antecipação das eleições gerais revelaria um “gesto de grandeza” de Temer, expressão usada por ele em carta ao jornal O Globo, na qual fez a sugestão.

Caso aceite a sugestão, Temer teria de convencer o Congresso, também parte interessada, e muito interessada, a aprovar a emenda constitucional que abreviaria seu mandato e o dos que estão na Câmara, Senado, governos estaduais e assembleias legislativas.

Supondo-se que Temer e o Congresso concordem com o que disse o ex-presidente, logo alguém se dará conta de que o Brasil de hoje carece de lideranças políticas. Boa parte das que se encontram em atividade está ferida pela Operação Lava Jato e outras similares. O próprio presidente está na iminência de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Onde estão os que poderiam assumir a frente das negociações? Quem souber de um, que aponte o dedo. 

Sem falar que Executivo e Legislativo vivem hoje momento de grave fragilidade. 

É o caso, então, de dizer que não há solução para o Brasil? De jeito nenhum. As rupturas de 1964, 1992 e 2016 ensinam que o País passou por um forte amadurecimento democrático. Em 24 anos dois presidentes eleitos pelo voto popular sofreram processo de impeachment e as instituições permaneceram de pé. As ruas acataram a solução dada e as coisas seguiram seu curso normal. No caso da cassação de Dilma Rousseff, o PT e os partidos a ele ligados reclamaram, mas estavam em minoria e seu grito não teve força para reverter o processo; em relação a Fernando Collor, o impeachment só não foi uma unanimidade porque o presidente afastado e alguns de seus amigos no Congresso por certo não tinham como apoiá-lo.

Nos dois casos mais recentes, em 2016 mais do que em 1992, foi o Supremo Tribunal Federal que estabeleceu as regras e o rito do impeachment. 

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, hoje um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer, costuma dizer que o País amadureceu tanto, que hoje a cidadania supera o papel dos líderes.

Ele tem razão. Os líderes hoje não conseguem liderar nada. Fazem papel figurativo. As manifestações, quando ocorrem, já não contam com um partido político ou uma figura de destaque à frente. O chamamento para as ruas é feito por artistas ou por sindicatos. 

Mesmo assim, até agora com protestos muito tímidos. Sem nenhum fato mais grave do que a divulgação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, não parece que a população está disposta a sair de casa para novas manifestações. O que se viu até agora em termos de adesão popular à antecipação das eleições é nada. Ou se põe 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista e outros milhões nas demais cidades, simultaneamente, como nos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, ou é melhor nem tentar. Políticos com mandato não se impressionam com pequenas aglomerações.

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