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Padilha anuncia cancelamento de convênio da Saúde com ONG de seu pai

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2014 | 15h 41

Convênio de R$ 199 mil foi firmado em dezembro do ano passado; ministro diz que tomou a decisão para 'que não reste dúvidas da lisura' de seus atos

São Paulo - (atualizado às 21h54) O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deixa o cargo na segunda-feira para se dedicar à pré-campanha – ele é o provável candidato do PT ao governo de São Paulo – determinou nesta quinta-feira, 30, o cancelamento de um convênio de R$ 199,8 mil com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, que tem seu pai, Anivaldo Padilha, como sócio-fundador. O ministro defendeu a legalidade do convênio e alegou razões políticas para cancelar o repasse.

"Sei que vou entrar em uma missão na qual cada ato vai ter exploração política. Então, para evitar que façam exploração política contra a instituição que existe há 20 anos, e para que não fique nenhuma dúvida sobre a lisura dos meu atos, determinei que o jurídico do ministério faça o cancelamento", afirmou ontem o ministro durante visita à Campus Party, em São Paulo.

O convênio do ministério com a Koinonia foi celebrado no dia 28 de dezembro de 2013, segundo revelou a Folha de S.Paulo, com o objetivo de realizar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Os R$ 199,8 mil foram empenhados mas não chegaram a ser repassados. Padilha explicou também que o convênio foi assinado depois de ser aprovado pelas áreas técnicas do ministério. Ele lembrou que a ONG celebra parcerias com o ministério desde 1998, quando o ministro era José Serra.

Durante sua gestão à frente da Saúde, a Koinonia já havia celebrado outro convênio no valor de R$ 60 mil em 2011.

"A definição é do corpo técnico do Ministério da Saúde. Todas as determinações foram cumpridas e não existe nenhuma irregularidade, assim como não existia nenhuma irregularidade em outros convênios firmados pela ONG", disse Padilha.

Segundo o ministro, Anivaldo Padilha é um voluntário e não recebe remuneração da ONG desde 2009, quando o filho assumiu a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, no governo Lula.

Em nota divulgada nesta quinta, a ONG, que teve entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o escritor Rubem Alves, informou que só 14% de seus recursos são públicos.

Investigação. Padilha está sendo cobrado, pela oposição, por ter aparecido em rede nacional de rádio e TV anteontem – a três dias de deixar o cargo de ministro. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na Procuradoria-Geral da República pedido para que seja investigada "provável improbidade administrativa" do ministro, que teria usado o pronunciamento para promoção pessoal.

De acordo com Sampaio, "sob o pretexto de prestar informações sobre a campanha de vacinação contra o vírus HPV, que só será iniciada no dia 10 de março", o pronunciamento do ministro da Saúde teve "nítido cunho eleitoral, caracterizando-se como promoção pessoal de autoridade pública". 

COLABOROU ERICH DECAT