PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal

Locomotiva da campanha de Dilma, programa tinha início previsto para 2011

Fabio Graner, Célia Froufe e Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo,

09 Dezembro 2010 | 23h01

BRASÍLIA - Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica.

 

Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram nesta quinta-feira, 9, que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de "prateleira de projetos". Isso pode render nova polêmica política, já que o programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma à Presidência.

 

No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 naturalmente promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.

 

Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mandou um recado claro de que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. "Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente", afirmou Miriam.

 

A futura ministra voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal, o que no idioma da equipe econômica significa um controle mais forte do gasto público. "Vamos fazer esforço para fazer mais com menos", disse. "Mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País."

 

Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no País. Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar o próximo ano representando "pelo menos" 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada pelo governo para 2010.

 

Segundo Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executadas, assim como o início de um novo programa, como o PAC 2, também é mais lento. Por isso, é de se esperar uma menor intensidade na expansão do investimento federal no ano que vem.

 

De qualquer forma, Barbosa afirmou que o governo tem como seu principal desafio manter uma elevada expansão dos investimentos na economia, porque considera essa a melhor política de controle da inflação.

 

Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos de custeio - aqueles voltados para a manutenção da máquina pública -, com objetivo de ampliar os investimentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte se dará nos gastos já existentes e também evitando-se novas despesas.

 

Restos a pagar. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta que a presidente eleita vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. "Será bastante, mas não tenho o número", disse ele, em entrevista coletiva. Os restos a pagar são uma espécie de dívida deixada pelo Orçamento de um ano para o outro. Segundo o balanço de quatro anos do PAC, o pagamento de investimentos do programa neste ano deverá somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quase R$ 32 bilhões no Orçamento, a diferença de R$ 12 bilhões pode ser inscrita nos restos a pagar.

 

Ele afirmou que o governo vai empenhar (comprometer recursos coma as obras) "tudo o que for preciso" neste fim de ano. Sua futura sucessora no cargo, Miriam Belchior, complementou dizendo que é normal no processo de execução orçamentária que haja uma elevação dos empenhos no fim do ano.

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