Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Órgão regulador considera comunicado da Petrobrás 'insuficiente'

Um dos pontos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre nota enviada pela estatal foi a ausência dos nomes dos diretores que também renunciaram

MARIANA DURÃO, O Estado de S.Paulo

05 Fevereiro 2015 | 02h03

RIO - O sucinto comunicado enviado ontem pela Petrobrás informando a renúncia da presidente da companhia, Graça Foster, e de cinco diretores foi considerado insuficiente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O órgão regulador do mercado de capitais pediu mais explicações à companhia. Um dos pontos questionados pela comissão foi a ausência dos nomes dos diretores que resolveram deixar a estatal. Os nomes foram divulgados apenas à noite.

A CVM também questiona por que a Petrobrás não divulgou a informação por meio de fato relevante, mas de um comunicado de apenas três linhas.

São consideradas fato relevante todas as decisões da empresa, seus administradores e controladores, que possam influir nas cotações e nas decisões de investimentos. Para garantir o amplo acesso do mercado à divulgação do fato relevante, deve seguir uma série de regras: ser publicado em jornal de grande circulação, além de ser encaminhado à CVM e às bolsas de valores por meio de seus sistemas eletrônicos. Já o comunicado ao mercado foi criado para outras informações importantes, mas não tão relevantes.

Por escrito. A empresa deverá ainda informar se a renúncia de Graça e dos diretores foi entregue por escrito. O artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída só é válida quando isso ocorre. As respostas deverão ser encaminhadas até as 9h30 de hoje.

A notícia da renúncia da presidente e dos executivos da estatal foi divulgada em resposta a um pedido de esclarecimento encaminhado pela CVM e pela BM&FBovespa na véspera. As duas instituições questionam a disparada dos papéis da companhia no dia dos rumores da saída de Graça Foster da presidência da Petrobrás, que ofuscaram o rebaixamento da nota de risco da empresa pela Fitch.

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