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Oposição vai protocolar pedido de CPI mista da Petrobras

DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

02 Abril 2014 | 14h 09

Após a reviravolta desta terça-feira, 1º, e a aparente vantagem do governo em barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a oposição vai protocolar na tarde desta quarta-feira, 2, outro requerimento de CPI, mas dessa vez mista. Até agora, a CPMI conta com o apoio de mais de 180 deputados, além de 29 senadores. Para protocolar um requerimento de criação de uma comissão de parlamentares para investigar ilícitos, é necessário ter a adesão de, pelo menos, 27 senadores e 171 deputados.

O requerimento a ser apresentado tem o mesmo teor de outro, lido ontem no Senado, que pede a criação da CPI da Petrobras com quatro objetos a serem investigados: processo de aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; denúncias de falta de segurança em plataformas; indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Ação e reação

Em uma manobra ousada e inesperada, o governo, por meio da senadora e ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffmann (PT-PR), pediu a impugnação da CPI da oposição, sob o argumento de que os objetos apresentados são desconexos, desrespeitando regras da Constituição. Em seguida, os governistas protocolaram outro pedido de CPI que inclui, além de Petrobras, obras do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, além da construção do porto de Suape, em Pernambuco.

Para esta quarta é aguardada a resposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabe acatar ou não a questão de ordem apresentada por Gleisi. Nesse caso, já considerado nos corredores da Casa como o mais provável, nenhuma das CPIs sugeridas teria valor. Caso Renan decida invalidar também o pedido de CPMI, sob o mesmo argumento de fatos desconexos, a oposição ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ação paralela, os oposicionistas já começaram a rascunhar outro requerimento de criação de CPI, mas dessa vez com um único objeto: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. Eles, contudo, têm dúvidas sobre a possibilidade de conseguir os apoios necessários. "O governo está jogando pesado. Um membro de partido da base que assinou (a CPI da Petrobras) me procurou para dizer que, em 30 anos de vida pública, nunca havia sido tão pressionado", relatou ao Estado um líder da oposição.