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Oposição vai acionar STF para garantir CPI da Petrobrás

Elder Ogliari e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

07 Abril 2014 | 20h 37

Pré candidato do PSDB ao Planalto, o senador Aécio Neves usou palavras como 'vergonha' e 'hipocrisia' para qualificar movimentos da base aliada, que tenta ampliar o escopo da investigação

Porto Alegre e Brasília - O senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República, confirmou que representantes de partidos da oposição vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 8, para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada especificamente para a investigação da Petrobrás.

"Vamos pedir que se cumpra a Constituição, que se garanta o direito das minorias de investigar", destacou, durante entrevista coletiva em Porto Alegre, no final da tarde desta segunda-feira. Na cidade, Aécio participou, como palestrante, do Fórum da Liberdade.

Aécio criticou a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros, que admite que a CPI a ser instalada no Congresso investigue também o metrô de São Paulo e o porto de Suape, em Pernambuco, como querem os aliados da presidente Dilma Rousseff.

O senador usou palavras como "vergonha" e "hipocrisia" para qualificar os movimentos da base governista e afirmou que "eles não querem investigar coisa alguma" e "querem, com esse artifício, impedir que haja foco na investigação da Petrobrás".

Lembrou, ainda, que CPI é um direito das minorias. "Havendo um terço (de assinaturas) e fato determinado, cabe ao presidente do Senado ou da Câmara simplesmente pedir a indicação dos membros dos partidos e instalar a comissão", reiterou. Para Aécio, se a tese da base prevalecer, "a minoria perderá a capacidade de investigar qualquer denúncia em relação ao governo, agora ou no futuro".

O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), afirmou que a intenção dos oposicionistas é entregar às 11 horas, o mandado de segurança nas mãos do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo Agripino, o pedido deve ser assinado por integrantes do DEM, PSDB, PDT, PSB e PMDB. Os oposicionistas já pediram uma audiência com Barbosa para entregar o documento, embora ainda não tenham tido a confirmação de que o presidente do Supremo aceitou.

Comissão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúna nesta terça para discutir o recurso que Renan encaminhou questionando a abrangência do pedido de CPI apresentado pela oposição.

O colegiado também analisará o escopo da investigação proposta pela base aliada, que, além de pedir investigações da Petrobrás, quer apurar fatos que envolvem o PSDB e o PSB, partidos dos prováveis adversários de Dilma em outubro, Aécio Neves e Eduardo Campos.

Nesta segunda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi designado relator dos recursos da CCJ. É possível que o encontro seja adiado para que ele possa concluir seu parecer.

Na semana passada, Renan Calheiros havia anunciado que a decisão sobre qual CPI seria criada sairia na quarta-feira.