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DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Oposição pede ação contra Dilma por ‘pedaladas fiscais’

Parlamentares apresentam representaçăo à Procuradoria-Geral como alternativa à desistęncia da tese de impeachment da petista

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BEATRIZ BULLA ,
O Estado de S. Paulo

26 Maio 2015 | 20h57

Brasília - Líderes da oposiçăo protocolaram nesta terça-feira, 26, na Procuradoria-Geral da República uma representaçăo na qual pedem a abertura de uma açăo criminal contra a presidente Dilma Rousseff em razăo das pedaladas fiscais - prática do governo federal de atrasar repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais a fim de melhorar os balanços de suas contas.

A representaçăo da oposiçăo - baseada em um parecer do jurista tucano Miguel Reale Júnior e em avaliaçőes do Tribunal de Contas da Uniăo - cita crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica.

 

O pedido de açăo foi a alternativa encontrada pelo PSDB ao abandono da tese de impeachment. Para os líderes opositores, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no 2º. turno das eleiçőes presidenciais do ano passado, năo há ambiente político para insistir no impedimento da petista.

A representaçăo das pedaladas foi protocolada pelo PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), fez parte do grupo que foi recebido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conversou por cerca de 30 minutos com os parlamentares.

Os partidos querem que o procurador-geral ofereça denúncia - uma acusaçăo formal para abrir açăo penal perante o Supremo Tribunal Federal - contra Dilma. Eles sugerem, como segunda hipótese, que Janot peça a abertura de inquérito caso julgue ser necessário colher mais informaçőes sobre o tema. 

Na representaçăo, os partidos alegam que a presidente, “como responsável pela administraçăo superior, ciente da situaçăo financeira, permitiu e anuiu com a realizaçăo de operaçőes de crédito proibidas, sem resgate das anteriores, e em ano eleitoral, para pagamento de despesas do Tesouro depois năo contabilizadas”. Sustentam que Dilma agiu com dolo, com “vontade livre e consciente de suprir o caixa do Tesouro com empréstimos indevidos”.

O governo petista nega irregularidades e lembra que as manobras fiscais das pedaladas săo usadas desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. 

Marcha. O pequeno grupo pró-impeachment que caminhou nas últimas semanas de Săo Paulo a Brasília deve protestar nesta quarta-feira, 27, em frente ao Congresso. Os manifestantes săo do Movimento Brasil Livre, um dos organizadores dos atos contrários ao governo realizados em março e abril.

Aécio - que passou a ser chamado de “traidor” pelo grupo de caminhantes em razăo de ter desistido do impeachment - afirmou nesta terça que ainda năo há força política necessária para conseguir atingir o objetivo de afastar a presidente Dilma. “Do ponto de vista dos partidos de oposiçăo, nós entendemos que essa açăo junto à Procuradoria-Geral, neste momento, é aquela que mais efeitos práticos venha a trazer”, afirmou o senador, que é presidente nacional do PSDB. 

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