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Eleições 2014

Oposição terá dificuldade para mudar forma de governar

ANA FERNANDES - Agência Estado

11 Maio 2014 | 08h 33

Os principais pré-candidatos da oposição na disputa presidencial deste ano têm trazido ao debate a necessidade de uma mudança na forma de governar do Brasil. Para eles, o chamado presidencialismo de coalizão abre brechas para o fisiologismo. Aécio Neves, do PSDB, já prometeu reduzir à metade os atuais 39 ministérios. Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva reiteraram que, em um eventual governo da dupla, não haverá troca de cargos por apoio político. Segundo especialistas, uma reforma do modo de governar que vigora desde a redemocratização seria bem-vinda para o País, mas é pouco provável que qualquer candidato consiga realizar essa mudança no curto prazo.

Para o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, que cunhou o termo "presidencialismo de coalizão", no final dos anos 80, seria possível, em tese, governar em minoria. Mas isso exigiria, segundo ele, uma negociação com partidos e parlamentares a cada votação. Por isso, na prática, permanece a cultura do "toma lá dá cá". Segundo Abranches, a postura permanece mesmo em casas com alta taxa de renovação, como a Câmara dos Deputados, em que 60% dos parlamentares se renovam a cada pleito.

Humberto Dantas, cientista político e professor do Insper, também não vê uma base de realidade nas propostas dos candidatos de oposição. "Campos, Marina e Aécio podem sonhar, mas duvido que não tenha concessão em algum plano (em um possível governo de um deles)", afirmou ao Broadcast Político. Para Dantas, é muito pouco provável que qualquer candidato eleito consiga mudar esse paradigma, muito menos já em 2015. "Pode ser que as concessões sejam diferentes. O presidente vem e diz ''vamos eliminar 19 ministérios'' e os partidos da base respondem ''ok, mas onde a gente ganha?''."

O cientista político Fábio Wanderley Reis, doutor pela Universidade de Harvard (EUA) e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que tal revolução só seria possível a partir de uma alteração profunda do sistema político brasileiro. "Não vejo razão para imaginar que simplesmente o resultado de uma eleição presidencial venha a alterar a estrutura de controle do poder", afirmou. "Não acredito que num próximo governo as coisas sejam significativamente diferentes." Para Wanderley, quadros e partidos estabelecidos há gerações caracterizam o sistema político no País. "O PMDB é uma partido que, em grande parte, prosperou regionalmente, montado num federalismo clientelista, e convive com o PT dependendo permanentemente de barganhas. O mesmo aconteceu com o antigo PFL durante o governo Fernando Henrique."

O histórico das legendas é apontado como obstáculo também por Abranches. Para ele, a existência de famílias e grupos de poder antigos minam os esforços de alterar o fazer política nacional. "O Brasil está voltando a um sistema quase tão oligárquico quanto a Primeira República. Os filhos dos oligarcas velhos vão subindo na política, depois vêm os netos, dominando o cenário por décadas e décadas. Não tem renovação, só cooptação", disse em entrevista ao Broadcast Político.

Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que valeria olhar para o histórico dos pré-candidatos, Aécio em Minas e Campos em Pernambuco, para ver se eles conseguiram diminuir as relações fisiológicas em suas gestões estaduais. Ainda assim, lembra que, no governo federal, a situação é mais difícil. "Na esfera federal, você lida com coisas mais duras do ponto de vista legislativo, como por exemplo barrar CPIs, o que exige maioria qualificada (dois terços dos votos). A governabilidade é muito mais cara." Para Teixeira, prometer o fim da troca de cargos por apoio em um contexto sem mudança estrutural é "temerário". "Imagine um cenário com Campos eleito e com aliados representando 15% do Congresso. A pergunta é: governa-se sem o PMDB? É difícil."

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