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Oposição tenta aproveitar rebelião do PMDB para aprovar CPI da Petrobrás

O Estado de S. Paulo

19 Março 2014 | 22h 26

Líder do partido governista dá sinais de que poderá ajudar tucanos na tentativa de instalar uma comissão de inquérito para apurar a controversa compra de refinaria em Pasadena, nos EUA

Brasília - As novas revelações sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás mobilizaram nesta quarta-feira, 19, deputados federais e senadores no Congresso. A oposição tenta aproveitar a má relação do PMDB com o governo para obter o apoio da sigla governista a fim de instalar uma CPI para investigar o negócio.

Na edição desta quarta, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou, em nota oficial, que só tomou a decisão porque se baseou em um parecer "falho", com "informações incompletas".

A compra da refinaria é investigada pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. Há suspeitas de superfaturamento no negócio, que envolveu US$ 1,18 bilhão, e evasão de divisas.

Nos bastidores do Congresso, a criação da CPI já conta com o apoio do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), comandante do "blocão" que vem impondo derrotas ao Palácio do Planalto no plenário da Câmara. Os governistas, porém, dizem que a investigação parlamentar não é necessária.

A direção da Petrobrás não se pronunciou nesta quarta sobre o tema. Graça Foster iria a um seminário em São Paulo nesta quarta, mas cancelou na última hora a sua participação.

Caso. Em 2006, a Petrobrás comprou metade do empreendimento por US$ 360 milhões. A sócia, porém, tinha adquirido a refinaria inteira um ano antes por apenas US$ 42,5 milhões. Posteriormente, a estatal brasileira entrou em litígio com a empresa belga na Justiça dos EUA, mas foi derrotada em 2012 tendo de pagar mais US$ 820,5 milhões à sócia pela compra da outra metade da refinaria.

Responsável pelo parecer que Dilma considerou "falho" e "incompleto", Nestor Cerveró era diretor internacional da Petrobrás e hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora, uma subsidiária. Para a oposição, esse fato enfraquece a tentativa da presidente de repassar a culpa. "Um erro dessa magnitude da presidente do Conselho de Administração da Petrobrás é imperdoável. E o vergonhoso é que o responsável pelo tal parecer falho foi premiado: até hoje é diretor", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Uma CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena já foi protocolada no ano passado por Leonardo Quintão (PMDB-MG). O pedido, porém, entrou em uma fila e não teria como virar realidade no curto prazo.

Por isso, a oposição decidiu apresentar um projeto de resolução para investigar as denúncias contra a Petrobrás, incluindo o caso da holandesa SBM, que teria pago propina a servidores da estatal. "Diante da prioridade e da gravidade, vamos insistir que este tema tem de furar a fila", disse o líder da minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG).

Oportunidade. O projeto de resolução terá de receber a assinatura de 171 dos 513 deputados e ser aprovado em plenário. A expectativa da oposição é repetir a votação da criação da comissão externa para investigar as denúncias contra a Petrobrás no caso da Holanda. Naquela ocasião, o "blocão" comandado por Cunha apoiou a proposta. Como o PMDB tem inclusive uma proposta de investigação anterior, os rebeldes teriam discurso para votar novamente contra o Palácio do Planalto.

O governo já age para tentar impedir o avanço da proposta. O vice-presidente da República, Michel Temer, do partido de Cunha, já foi a público nesta quarta criticar a tentativa de CPI. Para ele, o fato de o Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal já atuarem no caso torna desnecessária a investigação parlamentar.

"Esses órgãos já têm os instrumentos necessários para investigar o que acharem importante nesse caso. Não existe a necessidade de abertura da CPI. Até porque se gastaria mais tempo ainda e, no fim do trabalho, tudo seria enviado para que o Ministério Público iniciasse suas apurações. O mais adequado é deixar a continuidade do trabalho que essas instâncias já estão conduzindo", afirmou o vice-presidente.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz não ver "nenhuma chance" de responsabilizar a presidente pelo prejuízo da Petrobrás no caso. / EDUARDO BRESCIANI, DÉBORA BERGAMASCO, RAFAEL MORAES MOURA, MARCELO DE MORAES e RICARDO DELLA COLETTA