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Oposição tenta aproveitar rebelião do PMDB para aprovar CPI da Petrobrás

Líder do partido governista dá sinais de que poderá ajudar tucanos na tentativa de instalar uma comissão de inquérito para apurar a controversa compra de refinaria em Pasadena, nos EUA

Brasília - As novas revelações sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás mobilizaram nesta quarta-feira, 19, deputados federais e senadores no Congresso. A oposição tenta aproveitar a má relação do PMDB com o governo para obter o apoio da sigla governista a fim de instalar uma CPI para investigar o negócio.

Na edição desta quarta, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou, em nota oficial, que só tomou a decisão porque se baseou em um parecer "falho", com "informações incompletas".

A compra da refinaria é investigada pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. Há suspeitas de superfaturamento no negócio, que envolveu US$ 1,18 bilhão, e evasão de divisas.

Nos bastidores do Congresso, a criação da CPI já conta com o apoio do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), comandante do "blocão" que vem impondo derrotas ao Palácio do Planalto no plenário da Câmara. Os governistas, porém, dizem que a investigação parlamentar não é necessária.

A direção da Petrobrás não se pronunciou nesta quarta sobre o tema. Graça Foster iria a um seminário em São Paulo nesta quarta, mas cancelou na última hora a sua participação.

Caso. Em 2006, a Petrobrás comprou metade do empreendimento por US$ 360 milhões. A sócia, porém, tinha adquirido a refinaria inteira um ano antes por apenas US$ 42,5 milhões. Posteriormente, a estatal brasileira entrou em litígio com a empresa belga na Justiça dos EUA, mas foi derrotada em 2012 tendo de pagar mais US$ 820,5 milhões à sócia pela compra da outra metade da refinaria.

Responsável pelo parecer que Dilma considerou "falho" e "incompleto", Nestor Cerveró era diretor internacional da Petrobrás e hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora, uma subsidiária. Para a oposição, esse fato enfraquece a tentativa da presidente de repassar a culpa. "Um erro dessa magnitude da presidente do Conselho de Administração da Petrobrás é imperdoável. E o vergonhoso é que o responsável pelo tal parecer falho foi premiado: até hoje é diretor", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Uma CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena já foi protocolada no ano passado por Leonardo Quintão (PMDB-MG). O pedido, porém, entrou em uma fila e não teria como virar realidade no curto prazo.

Por isso, a oposição decidiu apresentar um projeto de resolução para investigar as denúncias contra a Petrobrás, incluindo o caso da holandesa SBM, que teria pago propina a servidores da estatal. "Diante da prioridade e da gravidade, vamos insistir que este tema tem de furar a fila", disse o líder da minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG).

Oportunidade. O projeto de resolução terá de receber a assinatura de 171 dos 513 deputados e ser aprovado em plenário. A expectativa da oposição é repetir a votação da criação da comissão externa para investigar as denúncias contra a Petrobrás no caso da Holanda. Naquela ocasião, o "blocão" comandado por Cunha apoiou a proposta. Como o PMDB tem inclusive uma proposta de investigação anterior, os rebeldes teriam discurso para votar novamente contra o Palácio do Planalto.

O governo já age para tentar impedir o avanço da proposta. O vice-presidente da República, Michel Temer, do partido de Cunha, já foi a público nesta quarta criticar a tentativa de CPI. Para ele, o fato de o Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal já atuarem no caso torna desnecessária a investigação parlamentar.

"Esses órgãos já têm os instrumentos necessários para investigar o que acharem importante nesse caso. Não existe a necessidade de abertura da CPI. Até porque se gastaria mais tempo ainda e, no fim do trabalho, tudo seria enviado para que o Ministério Público iniciasse suas apurações. O mais adequado é deixar a continuidade do trabalho que essas instâncias já estão conduzindo", afirmou o vice-presidente.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz não ver "nenhuma chance" de responsabilizar a presidente pelo prejuízo da Petrobrás no caso. / EDUARDO BRESCIANI, DÉBORA BERGAMASCO, RAFAEL MORAES MOURA, MARCELO DE MORAES e RICARDO DELLA COLETTA