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Oposição reconhece dificuldade em se aprovar CPI

DAIENE CARDOSO E EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

20 Março 2014 | 20h 33

Apesar do esforço para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, deputados e senadores de oposição admitem que será muito difícil vencer a articulação governista e instalar uma comissão, seja ela mista (formada por deputados e senadores) ou só da Câmara dos Deputados. Para aprovar uma comissão mista é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na Câmara, o oposição precisaria ainda vencer a fila de pedidos de CPI através da aprovação de um projeto de resolução.

Embora pareça mais prático a aprovação de uma CPMI, o obstáculo para a oposição é que o Senado se tornou uma Casa que geralmente atua de acordo com os interesses do Palácio do Planalto. Tanto que na apreciação de vetos presidenciais, alguns projetos barrados pela presidente Dilma Rousseff tiveram a vontade presidencial respeitada graças aos senadores.

De um total de 81 parlamentares no Senado, hoje em torno de 26 (contabilizando os oposicionistas e os independentes) poderiam assinar o requerimento de instalação de uma CPMI. Faltaria apenas uma assinatura de apoio para atingir o número exigido regimentalmente. "É difícil conseguir as assinaturas", reconheceu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "A grande dificuldade é ter o número de assinaturas", concordou o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM.

Na Câmara, o cenário é ainda mais delicado. Apesar da atuação do "blocão" e do rebelado PMDB articulando nos bastidores à favor da CPI, a solução rápida para destravar a comissão é apresentar um projeto de resolução com 171 assinaturas de apoio. Já existe um pedido de instalação da CPI da Petrobras, mas ela está em 11º lugar de uma lista de espera de 15 pedidos.

Com as 171 assinaturas protocoladas para o projeto de resolução, será necessário obter apoio de líderes que representem a maioria da Casa para levar a plenário um requerimento de urgência. Com o requerimento protocolado, será preciso convencer o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levar o tema a plenário e obter ainda o voto favorável de 257 dos 513 deputados. Depois disso, será preciso avaliar ainda o mérito, mas em uma votação na qual se exige apenas a maioria simples. "Isso (CPI) vai depender do nível de pressão externa", avaliou o líder do DEM na Câmara. (Colaborou Ricardo Brito)

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