Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Jorge Viana cancela sessão do Senado e prazo para votação da PEC do Teto pode atrasar

Oposição pediu cancelamento ao senador; uma das pautas prevista para o dia era o projeto de lei sobre abuso de autoridade

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2016 | 14h02

BRASÍLIA - A sessão plenária do Senado, que estava marcada para esta terça-feira, 6, foi cancelada devido ao afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinado por liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 5. O cancelamento da sessão deixa de contar prazo para a PEC do Teto, o que pode acabar atrasando a votação marcada para a próxima terça-feira, 13.

A determinação foi feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado. Agora, para não atrasar a votação da PEC, os senadores terão de abrir outra sessão extraordinária em algum dia livre, como na sexta-feira, por exemplo.

Para a sessão desta terça, estava prevista a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. Com o cancelamento, o projeto não poderá ser apreciado.

Pressão. Senadores da oposição haviam pedido mais cedo a Viana que cancelasse a sessão desta terça. A estratégia fazia parte da tentativa de impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, marcada para o dia 13.

Durante uma reunião, o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que era preciso que os senadores concentrassem esforços para "vencer a batalha do dia de hoje".

Até a publicação desta matéria, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi afastado liminarmente do cargo nesta segunda-feira, 5, não havia recebido o oficial de Justiça que comunicaria oficialmente a decisão do ministro  do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Renan estaria avaliando não assinar a decisão até que o plenário do STF delibere sobre o caso. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.