Oposição quer acionar MP para investigar Petrobras

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Por CAROL PIRES
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A oposição começa a traçar estratégias para driblar a base aliada nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Como não tem votos suficientes para aprovar requerimentos que lhe interessam - são três senadores da oposição contra oito da base governista -, os senadores oposicionistas tentarão acionar o Ministério Público (MP) para garantir que haja investigação contra a estatal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A primeira representação que será encaminhada ao MP já está pronta e foi elaborada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar pedirá investigação sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à empresa Braskem. Alvaro Dias questiona por que a Petrobras preferiu vender os 85% que detinha do capital da Petroquímica Triunfo por R$ 250 milhões à empresa Braskem, sendo que antes havia fechado acordo com o empresário Boris Gorentzvaig (sócio minoritário da Triunfo) para vender a mesma parte por R$ 350 milhões. "Foi o único negócio do mundo que alguém preferiu perder R$ 100 milhões. Precisamos entender o porquê disso", disse.Dias preparou a representação pedindo ao MP investigação sobre a Petroquímica Triunfo porque o relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a rejeição de 66 dos 88 requerimentos que haviam sido apresentados à comissão até a semana passada. Para se declarar contra investigação sobre o negócio da Triunfo, Jucá alegou que a incorporação da petroquímica à empresa Braskem não é fato determinado no requerimento de criação da CPI.Os 66 requerimentos que Romero Jucá sugere que sejam rejeitados serão analisados na terça-feira, mas a expectativa é de derrota acachapante em cima da oposição, que não tem votos suficientes para aprová-los. Dias vai esperar o resultado da votação dos requerimentos para encaminhar a representação ao Ministério Público.DepoimentosNa próxima semana, a CPI da Petrobras ouvirá o depoimento dos diretores da ANP, Haroldo Lima e Victor Martins. Dias já tem em mãos os documentos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP. A partir de agora, com a chegada dos documentos requisitados ao MP e ao Tribunal de Contas da União (TCU), os parlamentares da oposição esperam conseguir questionar os depoentes de forma mais incisiva.Na última semana, os senadores ouviram o depoimento de Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal. Ele foi chamado à comissão para dar explicações sobre a manobra contábil que permitiu a Petrobras pagar menos impostos. Cartaxo negou que a Receita tenha multado a estatal por esse motivo e disse que não há consenso dentro do Fisco sobre a legalidade deste mecanismo. "Ele disse primeiro que não era ilegal, mas eu o apertei um pouco, ele disse que não havia consenso dentro da Receita Federal. Então, ele não explicou direito: é ou não é legal?", questiona Alvaro Dias.

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