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Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobrás

Ricardo Brito

02 Abril 2014 | 15h 44

Lideranças tentam aprovar criação de comissão representada por deputados e senadores; nesta quarta, o presidente do Senado deve decidir se aceita instalar investigação solicitada pelo governo ou pelos partidos opositores

Brasília - Lideranças de partidos de oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira, 2, o requerimento para a criação da CPI mista para investigar suspeitas de irregularidades que envolvem a Petrobrás. O pedido foi apresentado com a assinatura de 232 deputados e 30 senadores. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), cobrou do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a imediata instalação da comissão parlamentar.

O pedido da oposição de fazer uma CPI com deputados e senadores ocorre horas antes da provável decisão de Renan em relação a duas CPIs lidas nessa terça em plenário. Após questionamentos, Renan deve decidir se aceita a criação da CPI da Petrobrás apresentada pela oposição ou a comissão apresentada pelo governo, cópia da dos oposicionistas mas com a presença de fatos que podem desgastar o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, pré-candidatos à Presidência.

A CPI mista apresentada é uma cópia da exclusiva do Senado. O principal fato refere-se à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A operação, conforme o Estado revelou, contou com o voto da presidente Dilma Rousseff, ex-presidente do Conselho de Administração da estatal. Ela admitiu ter tomado a decisão baseada em um parecer juridicamente falho.

"Nós queremos o que os brasileiros querem, apuração, investigação. Nós não 'pré-condenamos' ninguém. É a oportunidade de o governo, quem sabe da própria Presidente da República, explicar quais foram as razões pelas quais ela apoiou uma medida tão lesiva para os cofres da Petrobrás, sobretudo uma área que ela diz e é reconhecida como especialista", afirmou Aécio Neves.

Para o pré-candidato tucano, o governo quer impedir que as apurações referentes à estatal prosperem. Ele disse que pedirá nesta quarta a Renan que, diante da "gravidade" do tema, convoque uma reunião extraordinária do Congresso para ler o requerimento da CPI mista. Só após tal leitura e a manutenção dos apoios acima do mínimo de 171 deputados e 27 senadores até a meia noite do dia da leitura é que a comissão será efetivamente criada. A próxima sessão do Congresso, entretanto, está marcada para o dia 15 de abril.

O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), também defende a imediata instalação da CPI mista. Para o parlamentar, o governo não quer ampliar, mas "tumultuar o processo". Mendonça Filho disse que, se a base do governo quer fazer uma investigação sobre os cartéis do metrô, seria o primeiro a assinar o pedido desde que ele não seja restrito apenas a um estado. Os aliados querem investigar os cartéis em São Paulo, no governo do PSDB, e no Distrito Federal, de uma gestão do DEM.

"Não pode envolver um estado específico da federação, tem que envolver a CBTU, Eletrobras. Essas empresas, Alstom e Siemens, são fortemente fornecedoras de grandes empresas como a Eletrobras e a CBTU. Não há como imaginar que o cartel só exista num estado brasileiro. É subestimar a inteligência do povo brasileiro", afirmou.

Para o líder do DEM, se Renan Calheiros engavetar a criação das CPI vai contrariar "a sociedade, a Constituição, o regimento, o Congresso Nacional e a vontade política das duas casas". "Não posso imaginar que o presidente do Senado vá se submeter à pressão do governo que quer aniquilar no tapetão uma CPMI que é legítima e que é baseada nos preceitos constitucionais e regimentais do Congresso Nacional", avaliou.

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