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Oposição deve protocolar na quinta pedido de CPI

RICARDO BRITO - Agência Estado

26 Março 2014 | 22h 05

A oposição deve protocolar às 9 horas de quinta-feira (27) o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado. Os parlamentares pretendem apresentar 29 assinaturas, duas a mais do que número mínimo suficiente. Pelo requerimento, a comissão quer investigar quatro fatos principais: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem itens de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

O pedido iria ser apresentado na noite desta quarta-feira, mas, até o momento, os oposicionistas estão com 25 assinaturas em mãos. O gabinete do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ficou de apresentar as assinaturas dos outros três integrantes da bancada. Ainda aguardam uma última assinatura, a do senador Wilder Morais (DEM-GO), que está no seu Estado.

Após apresentado o requerimento da CPI do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de lê-lo em plenário. Renan não tem prazo para fazer a leitura. Aqueles que assinaram o pedido terão até a meia noite do dia da leitura do requerimento para eventualmente retirar os apoios. Ao mesmo tempo, novos senadores também podem subscrever o requerimento.

A proposta de se fazer uma CPI sobre a estatal ganhou força depois que o jornal O Estado de S.Paulo revelou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena com base em um resumo juridicamente "falho". Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga.

A CPI terá prazo mínimo de 180 dias de funcionamento e será composta por 13 senadores titulares e outros sete suplentes. A investigação vai apurar irregularidades da Petrobras ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. Os gastos da CPI estão orçados em R$ 250 mil.

A estratégia da oposição é apresentar um pedido de CPI no Senado e ao mesmo tempo continuar a colheita de assinaturas para realizar uma CPI mista (composta por deputados e senadores). Se conseguirem o apoio na Câmara, vão retirar o requerimento para se fazer uma investigação exclusiva no Senado, e farão uma conjunta das duas Casas Legislativas.

Nos bastidores, o PSB do pré-candidato e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, firmou um acordo com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB, para propor uma investigação parlamentar sobre os negócios da estatal. No início da noite, o líder socialista no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou apoio da bancada à criação da CPI. Com esse apoio, obtiveram os apoios suficientes para criar a comissão.

Logo após o anúncio do apoio, Aécio Neves saudou o "resgate" da credibilidade do Senado. Em seguida, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman criticou a iniciativa da oposição e disse que a comissão tem caráter político-eleitoral e cobrou o mesmo rigor da oposição para investigar as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo, governada por tucanos. "Por que dois pesos e duas medidas?", questionou.

Aécio Neves respondeu a Gleisi, dizendo que não teria competência para fazer tal pedido. "Quero apenas esclarecer a senadora Gleisi, talvez por ter chegado há tão pouco tempo ao Senado Federal, ela não conheça a minha trajetória. Senadora, fui deputado federal por quatro mandatos, fui presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas por dois mandatos e, hoje, sou senador da República. Quem sabe, se eu for deputado estadual por São Paulo, algum dia possa responder a sua pergunta", afirmou, ao que a senadora rebateu. "Muito fraca a sua resposta, senador", retrucou.