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Oito são afastados por suspeita de fraude em contratos

LÍGIA FORMENTI - Agência Estado

12 Março 2014 | 20h 38

Oito pessoas foram afastadas, entre elas o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha, em razão de uma auditoria aberta em fevereiro pelo Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União para investigar suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas. (DSEis).

A investigação foi aberta um mês depois de a pasta ter recebido denúncias sobre irregularidades na licitação para contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. Na representação, a empresa questionava o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo apresentando o menor preço para a execução do serviço.

O DSEI alegou que a empresa havia sido desclassificada por haver falha nos documentos do processo de concorrência. Numa investigação preliminar, no entanto, o Ministério da Saúde considerou a documentação da empresa válida.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou ter constatado uma oscilação considerável nos preços pagos para as locações de veículos. Deu como exemplo o aluguel de caminhonetes. Enquanto o DSEI de Rondônia pagava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o DSEI de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. A diferença também era constatada no aluguel de vans. Na Bahia, o aluguel era de R$ 20.220,00. No Mato Grosso, de R$ 25.302.

Além da diferença de preços, os modelos dos contratos despertam suspeitas. Na Bahia, foram localizados contratos com validade de dois anos, em vez de um ano. O ministério informou que contratos, mesmo sob suspeita, continuam vigentes, para evitar prejuízos para população. Os valores, no entanto, deverão ser renegociados.

Até 2010, a política de saúde indígena era conduzida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de casos de corrupção, acusações de apadrinhamento e por reivindicação de parte das lideranças indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena foi criada.