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Odebrecht pagou US$ 349 milhões em propina a agentes políticos no Brasil, revela EUA

Segundo o Departamento de Justiça americano, o esquema começou ao menos em 2003 e durou até 2016; valor corresponde a R$ 1,1 bilhão

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Por Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura
Atualização:
Sede da Odebrecht em São Paulo Foto: JF Diorio/Estadão

BRASÍLIA - De acordo com documento divulgado pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 349 milhões de propina a agentes políticos - tanto partidos, como governantes e candidatos - para obter contratos no Brasil no âmbito da Petrobrás e em outros negócios. O valor, convertido na cotação desta quarta-feira, 21, corresponde a R$ 1,1 bilhão. Em troca, a empresa obteve benefícios na conquista de obras no valor de US$ 1,9 bilhão - ou R$ 6,3 bilhões. O esquema começou ao menos em 2003 durando até 2016, segundo o documento. 

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A informação consta em documento tornado público hoje após o anúncio do acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem com os Ministérios Públicos brasileiro, americano e suíço.

No âmbito da Petrobrás, entre 2004 e 2012, a Odebrecht realizou pagamento de propina para políticos brasileiros e executivos da estatal para assegurar contratos com a petrolífera. "A Odebrecht participou de uma série de reuniões com outras empreiteiras para dividir contratos de projetos futuros na Petrobrás", narra o documento, mencionando o cartel das empreiteiras, que revezava na obtenção de obras com a estatal.

Ainda de acordo com o departamento de Justiça americano, a Odebrecht realizou numerosos pagamentos ilícitos realizados a partir de bancos sediados nos Estados Unidos para "perpetuar" o esquema de propina no Brasil. 

Como exemplo, os americanos citam transferências no total de quase US$ 40 milhões entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007. As transferências foram realizadas de contas baseadas em Nova York para a conta da S&N. 

A Smith&Nash Engineering Company, ou S&N, era uma petrolífera sediada nas Ilhas Virgens, operada pela diretoria do Setor de Operações Estruturadas - o departamento de propina da Odebrecht. A empresa era usada pela Odebrecht no esquema de propina, para realizar pagamentos em vários países. Segundo os EUA, a S&N abriu como offshore ao menos uma conta bancária, na qual a Odebrecht depositava dinheiro de uma série de outras contas bancárias no exterior. 

No primeiro semestre de 2011, a Odebrecht usou a S&N para fazer pagamentos de propina, incluindo repasses de aproximadamente US$ 3,5 milhões e quase 2 milhões de francos suíços para a conta de uma offshore cujo beneficiário era um executivo da Petrobrás. 

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Além da Petrobrás, os americanos identificaram pagamentos de propina da Odebrecht em outros negócios, com repasses para partidos políticos, candidatos em campanha e outras autoridades do governo de todos os níveis: municipal, estadual e nacional.

Brasil e mais 11 países. Segundo o documento, a Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em propina, em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. O pagamento da propina é relativo a "mais de cem projetos".

O DoJ menciona que o Setor de Operações Estruturadas da empresa funcionou como um departamento de propina para a Odebrecht e empresas ligadas à empreiteira.  Com o pagamento dos US$ 788 milhões em propina, a empresa recebeu benefícios de aproximadamente US$ 3,336 bilhões, segundo os americanos. No câmbio de hoje, o valor correponde a mais de R$ 11 bilhões.

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