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ODEBRECHT E SANTANA: TUDO A VER NO CARIBE

República Dominicana é exemplo de sinergia de interesses entre marqueteiro e empreiteira

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Cláudia Trevisan, enviada especial a Santo Domingo

28 Fevereiro 2016 | 05h00

Santo Domingo - A primeira associação com o Brasil feita pelo motorista que levou a reportagem de Santo Domingo a Punta Cana não foi futebol ou carnaval, mas Odebrecht, a empresa que construiu parte da rodovia entre as duas cidades e se tornou uma gigante local graças a contratos de obras públicas obtidos. Nesse período, a ilha de 10,4 milhões de habitantes se transformou em um exemplo da confluência de interesses entre a construtora e o marqueteiro João Santana.

A Odebrecht desembarcou no país caribenho em 2002, mas a expansão de suas atividades ganhou impulso a partir de 2004, com a chegada ao poder de Leonel Fernandez, que se tornou um dos aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O maior contrato da empreiteira foi obtido na gestão do atual presidente, Danilo Medina, eleito em 2012 com o apoio de Fernandez e a assessoria de Santana: as duas usinas à base de carvão Punta Catalina, orçadas em US$ 2,04 bilhões (R$ 8 bilhões).

Opositores do presidente sustentam que a obra foi superfaturada e o processo de licitação manipulado para favorecer a brasileira Odebrecht.

“A política brasileira tem um peso muito grande aqui e está claro que há uma relação estreita entre Medina, Odebrecht e João Santana”, disse o sociólogo dominicano Wilfredo Lozano, ex-secretário-geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Durante sua campanha eleitoral, em agosto de 2011, Medina visitou o Brasil e se reuniu com Lula e a presidente Dilma Rousseff. Pouco depois, o então candidato contratou pela primeira vez os serviços de Santana.

Financiamento. Antes de sua posse, o presidente dominicano voltou ao Brasil para nova reunião com Dilma, em julho de 2012, na qual pediu ajuda para a expansão da oferta de eletricidade em seu país. Naquele momento, estava em curso uma licitação iniciada em 2011 para a construção de pequenas e médias usinas que ampliariam a oferta de energia na ilha em 1.000 MW. Seis empresas já haviam sido pré-qualificadas.

A mandatária brasileira prometeu apoio à República Dominicana. Na prática, isso significava financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Depois do encontro com Dilma, Medina decidiu abandonar a licitação aberta por seu antecessor e realizar uma nova, para duas plantas com capacidade de 300 MW cada. Concluída em dezembro de 2013, a disputa foi vencida pela Odebrecht, que pediu US$ 2,04 bilhões para realizar a obra, o dobro do demandado por um consórcio chinês concorrente e acima do US$ 1,2 bilhão proposto pelo grupo sul-coreano Posco. Parte do financiamento da obra, US$ 656 milhões, foi garantida pelo BNDES.

“É totalmente legítimo que um presidente advogue em favor das companhias de seu país. O que não é normal é que se perverta esse processo, com a violação das regras de outros países para o favorecimento de determinadas empresas”, observou o ex-embaixador da República Dominicana na Organização dos Estados Americanos (OEA) Roberto Álvarez, ligado ao partido de oposição PRM.

Atualmente, o projeto está atrasado e tem problemas com atrasos de repasses do BNDES, ressaltam os críticos.

Antonio Almonte, ex-diretor da Comissão Nacional de Energia e também ligado à oposição, disse que o projeto aumentará o endividamento do Estado em US$ 2,5 bilhões. O modelo das licitações abandonadas em 2012 previa que as empresas arcariam com o custo de construção das usinas e resgatariam o investimento com a venda de energia ao Estado por um período de 15 anos.

No caso da concorrência vencida pela Odebrecht, o governo pagará pela obra e administrará as usinas. “O risco foi transferido para o Estado”, afirmou Almonte. Segundo ele, o novo modelo deu a integrantes do governo a gestão direta de um contrato bilionário. “Para mim, está clara a relação entre a vitória da Odebrecht na licitação e a contratação de João Santana.”

Defesa. A Odebrecht na República Dominicana apresentou cópia de uma declaração do Conselho de Administração da Corporação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais (CDEEE), segundo a qual não houve irregularidades na contratação da empresa. Datado de 2014, o texto afirma que a oferta da empresa era a que tinha a melhor qualidade técnica e sustenta que a licitação foi realizada nos termos da lei. A companhia não respondeu a pergunta sobre eventuais pagamentos a Santana. A reportagem não obteve resposta da CDEEE sobre a concorrência.

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