Obras da PPP da rodovia MG-050 já foram iniciadas

Primeira parceria prevê recuperação e operação dos 372 quilômetros da rodovia

Agencia Estado

18 Junho 2007 | 09h40

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) visitou nesta sexta-feira,15, em Divinópolis, na região centro-oeste do Estado, as obras da primeira Parceria Público Privada (PPP) rodoviária do País que prevê a recuperação, manutenção e operação dos 372 quilômetros da MG-050. O vencedor da concorrência foi uma das empresas do grupo Equipav S/A, de São Paulo. As obras foram iniciadas há uma semana e cinco frentes de trabalho já estão atuando no trecho da rodovia no entorno da cidade de Divinópolis, em obras de reparos seletivos. Durante a vistoria, realizada no trecho do km 136 o governador anunciou que pretende lançar um programa de recuperação de estradas vicinais, focado nas vias usadas para o transporte escolar e escoamento da produção agrícola. Para viabilizar o projeto, a intenção é obter novos financiamentos internacionais, que poderão ser captados, a partir do aumento da margem de endividamento dos estados, cuja negociação está em curso com o governo federal. "A partir dessa negociação com o Ministério da Fazenda, além da conclusão do processo, vamos melhorar as vias já existentes", afirmou o governador. A MG-050 possui 372 quilômetros, abrangendo 50 municípios nos quais vivem cerca de 1,3 milhão de habitantes que detêm 7,7% do PIB mineiro. As obras da rodovia receberão, no primeiro ano de concessão, aportes de R$ 49 milhões para a execução dos serviços de recuperação funcional e intervenções obrigatórias. Nos primeiros cinco anos, a concessionária investirá R$ 312 milhões, montante que deverá atingir R$ 712 milhões ao longo dos 25 anos de concessão. A contraprestação do Governo do Estado é de R$ 7,9 milhões anuais. Após recuperada, a rodovia deverá se transformar em um novo corredor de integração do Sudoeste mineiro a São Paulo. O trecho a ser recuperado tem início no entroncamento da MG-050 com a BR-262, em Juatuba, região central do Estado e termina em São Sebastião do Parais, no sudoeste. Ainda inclui trecho da BR-265, de São Sebastião do Paraíso até a divisa de Minas com o Estado de São Paulo. No primeiro ano de vigência do contrato, a concessionária deverá realizar obras de manutenção e conservação em toda a extensão do trecho concedido, de acordo com os padrões de desempenho definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Somente após 13 meses, quando a rodovia atingir determinados padrões de qualidade, é que será iniciada a cobrança de pedágio. A tarifa estabelecida pelo Conselho Gestor de PPP do Estado de Minas Gerais para carros de passeio é de R$ 3,00 em cada uma das seis praças que serão instaladas ao longo do trecho. Para se chegar ao valor desta tarifa foram considerados os custos de todos os investimentos planejados. Na elaboração dos estudos de modelagem foi realizado um comparativo entre as tarifas cobradas nas rodovias federais e nas estaduais concedidas, onde foi observado que, o valor da tarifa para os usuários, em relação ao quilômetro percorrido, considerando-se rodovia de pista simples, é de R$ 0,048/km para a MG-050.

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