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Novo titular da Saúde defende consultoria

Mateus Coutinho - O Estado de S. Paulo

23 Janeiro 2014 | 21h 31

Investigado pela atuação como consultor, Chioro disse que não cometeu irregularidade

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, que assumirá a pasta em fevereiro no lugar de Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 23, que considera não ter cometido "nenhuma irregularidade" ao ocupar o cargo de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) e, ao mesmo tempo, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área para prefeituras e gestões estaduais.

Chioro apresentou na quarta-feira seu pedido de desligamento formal da empresa na Junta Comercial de São Paulo. O futuro ministro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de improbidade administrativa.

"No entendimento da prefeitura de São Bernardo do Campo, totalmente fundamentada na legislação federal, na legislação vigente, não há nenhuma irregularidade no fato de, como secretário da Saúde, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área da saúde", disse Chioro, que convocou uma entrevista coletiva para falar do assunto.

Ele afirmou ainda que seu vínculo com a Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento, da qual figurava como sócio-diretor desde 1997, nunca foi omitido e que a empresa sempre atendeu clientes públicos ligados a partidos da base e da oposição ao governo Dilma Rousseff.

Chioro disse ainda que a empresa já atendeu clientes como as prefeituras de Ubatuba (SP), Volta Redonda (RJ), Pindamonhangaba (SP) e São Luís do Paraitinga (SP), administradas por PT, PMDB, PSDB e PPS na época dos convênios. Afirmou também que a Consaúde já ganhou uma licitação do governo federal para prestar consultoria aos Estados do Mato Grosso e Goiás, nos anos de 2001 a 2002, período em que o tucano José Serra era ministro da Saúde.

"Se fosse vinculada ao PT a empresa nunca ganharia uma concorrência internacional do Ministério da Saúde do Serra."

Investigação. Em setembro do ano passado, a promotora Taciana Panagio instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia de que Chioro, além de ser secretário de Saúde de São Bernardo, era sócio majoritário de uma empresa de consultoria que prestava serviços na área de planejamento e gestão de sistemas de saúde para prefeituras paulistas comandadas pelo PT.

O Ministério Público estadual apura se ele infringiu a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo, que proíbe secretários de manterem sociedade em empresas que tenham contratos com entes federativos.

Dedicação. Questionado sobre a investigação, Chioro garantiu que já estava afastado da administração da empresa desde 2009 para se dedicar ao cargo de secretário de saúde de São Bernardo. Ele disse também que todas as informações sobre sua atuação na empresa já foram encaminhados ao Ministério Público. Mesmo alegando estar distante da empresa desde 2009, Chioro continuou recebendo como cotista. Mas com o afastamento formal, suas cotas de participação na Consaúde serão repassadas para a sua esposa, que deve assumir o comando da empresa.

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