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Adriano Machado|Reuters

Relator da Lava Jato, Fachin é o 'novato' do STF

Ministro foi indicado por Dilma em 2015 e só chegou à 2ª Turma da Corte na manhã desta quinta-feira, 2

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Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Breno Pires ,
O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2017 | 13h21

BRASÍLIA - Sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin só chegou à 2ª Turma da Corte e, portanto, entrou na lista da distribuição do caso, na manhã desta quarta-feira, 2. Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para migrar para o outro colegiado após a morte de Teori Zavascki. É, portanto, o "novato" no grupo e também em todo o Tribunal. O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto.

Antes de Fachin ser indicado ao STF,  no entanto, os ministros da Corte fizeram uma articulação interna para evitar que o último ministro nomeado por Dilma Rousseff assumisse uma cadeira na Turma da Lava Jato. Há menos de dois anos, em março de 2015, Toffoli migrou da 1ª para a 2ª Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar a Lava Jato. O indicado foi Fachin. Agora, o gesto de Fachin foi visto como uma gentileza ao futuro indicado à Corte.

No Tribunal, Fachin era um dos mais próximos a Teori Zavascki e não escondeu emoção no enterro do colega. 

O nome de Luiz Edson Fachin foi cotado para o tribunal já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação de Dilma. Em meio a turbulências políticas no governo da petista, Fachin enfrentou dura resistência no Senado e uma longa sabatina. Era considerado um nome ligado a movimentos sociais. Ao chegar ao Tribunal, no entanto, decepcionou advogados de Dilma Rousseff ao proferir um voto considerado muito rigoroso na sessão que definiu o rito do julgamento do impeachment da então presidente.

Ao ser escolhido, interlocutores de Dilma diziam que a presidente viu em Fachin uma mistura de suas duas últimas indicações: Teori e Luís Roberto Barroso. No STF, os três compartilhavam o grupo de ministros que conversava entre si sobre questões do Tribunal e pensa em uma reformulação interna para que a Corte seja mais eficiente e ágil.

No âmbito penal, Fachin assumiu a relatoria da denúncia contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros. O caso remonta a um escândalo de 2007, que demorou para chegar ao plenário da Corte - por parte da Procuradoria-Geral da República e também do gabinete do antigo relator, ministro Ricardo Lewandowski. Em dezembro do ano passado, o plenário do STF tornou Renan Calheiros réu nessa ação penal, a qual é relatada por Fachin.

 

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