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Eleições 2014

Novo pacote de bondade chega ao Minha Casa

Débora Bergamasco e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

06 Maio 2014 | 21h 01

Dilma anuncia prestação mais baixa para 16 mil famílias e estende ajuda contra seca a agricultores

Brasília - A cinco meses da eleição, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira, 6, mais um "pacote de bondades". As medidas atingem, desta vez, beneficiários do Minha Casa Minha Vida e agricultores que tiveram problemas com a seca.

As famílias que foram contempladas com um imóvel do programa de habitação popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam até hoje prestação que correspondia a 10% da renda familiar mensal vão ter de desembolsar metade do valor a partir da próxima parcela. Pelas estimativas do Ministério das Cidades, são quase 16 mil famílias organizadas por meio de cooperativas, associações e outras entidades.

O governo alterou naquela data as regras do Minha Casa para determinar que a prestação não poderia ultrapassar 5% da renda da família (antes era 10%) e que o valor mínimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de então, mas não atingiu os contratos assinados anteriormente.

A portaria de ontem regulamenta a aplicação dessa regra – desconto de no máximo 5% da renda familiar – para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as prestações que ainda vão vencer a partir de hoje. Como os beneficiários do programa dividem as prestações dos imóveis em dez anos, a medida implica desconto para as prestações que vão ser pagas até 2022.

"Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subsídio", disse o Ministério das Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilhões de subsídios foram destinados aos financiamentos imobiliários da chamada faixa 2 (famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).

A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transferência de R$ 80 mensais a agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012. Criada como ação emergencial em junho de 2012, o auxílio deveria durar 5 meses, mas alcançará ao menos 30. Já foi investido cerca de R$ 1,7 bilhão no programa.

Dados de fevereiro mostram que o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milhões mensais para atender 1,3 milhão de pessoas. Se o número de atendidos continuar o mesmo, o benefício custará mais R$ 760 milhões até dezembro. O Planalto e o Ministério da Integração Nacional não informaram se o número de beneficiários diminuiu ou aumentou. Segundo a assessoria do governo, só depois da edição da Medida Provisória é que será feito o retrato da atual situação.

Saneamento. Dilma também anunciou ontem investimento de R$ 2,8 bilhões para a terceira etapa das ações de saneamento básico e tratamento de água, dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). / COLABORARAM NIVALDO SOUZA e RICARDO DELLA COLETTA

 

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