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Novas confissões são caso de batom no colarinho branco

Mais claro impossível o relato do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, na delação premiada homologada anteontem pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a trajetória do desvio de dinheiro público para o financiamento de campanhas eleitorais.

Por Dora Kramer
Atualização:

Caminho de facílimo entendimento: a empresa – ou as empresas, partindo do pressuposto de que a sistemática era padronizada – firmava contratos superfaturados com o governo sob o compromisso de transferir parte ou a totalidade do excedente aos partidos de sua base de sustentação (no caso da Andrade, PT e PMDB) na forma de doações eleitorais.

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Um crime em tese perfeito, não fossem as confissões dos corruptores. Delações estas decorrentes do receio deles de ter destino semelhante ao de Marcos Valério de Souza, condenado a 37 anos de cadeia no processo do mensalão. A perfeição da sistemática criminosa reside na aparência de legalidade dessas doações, registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Como essas doações estão anotadas nas declarações dos partidos ao TSE, os beneficiados poderiam – como o fazem agora – alegar que atuaram dentro nos ditames legais. E, de fato, sem as delações não haveria como os investigadores determinarem se a origem do dinheiro era lícita ou ilícita.

Em face de eventuais desconfianças poderiam também – como o fazem agora – argumentar que a oposição recebeu quantias até maiores para as respectivas campanhas.

É fato. Mas é verdade que aos oposicionistas não pode ser atribuído dolo, uma vez que não dispõem do manejo do aparelho de Estado para fornecer aos doadores a oportunidade de prestar serviços a preços superfaturados.

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O PT e o PMDB também poderiam desconhecer a origem dos recursos? A princípio sim, mas tal hipótese não é verossímil, pois ambos os partidos foram responsáveis por indicações de diretores de empresas estatais, cujas atribuições eram, entre outras, as de administrar os negócios conforme os interesses de petistas e pemedebistas.

O relato do ex-presidente da Andrade Gutierrez aos investigadores – ao qual deu fé o STF – torna quase inexorável a condenação no Tribunal Superior Eleitoral da chapa de 2014. Trata-se de um caso de batom no colarinho. Branco, não estivesse ele maculado por malfeitorias em série.