Notas de gráfica em Minas abrem troca de acusações entre PT e DEM

Candidata e comitê petistas apresentam papéis com numeração repetida; diretório levanta suspeita de fraude

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Por Fabio Fabrini e Talita Fernandes
Atualização:

Belo Horizonte e Brasília - A Gráfica Brasil, que pertence à família do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, aparece como emissora de três notas fiscais para a campanha de uma ex-candidata a deputado estadual do PT em Minas Gerais, no ano passado, cuja numeração se repete em outros três documentos apresentados à Justiça Eleitoral pelo comitê do partido no Estado. A legenda alega que pode ter sido alvo de “um grave crime” envolvendo uma contadora filiada ao DEM, acusação negada pela sigla adversária dos petistas.

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Suspeitas sobre a Gráfica Brasil surgiram no mês passado, com a Operação Acrônimo. Bené é investigado pela Polícia Federal por suposta ligação com um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos. O empresário foi preso no dia 29 e liberado após fiança. Ele é próximo do governador Fernando Pimentel (PT) e da primeira-dama, Carolina Oliveira, cujo apartamento foi alvo de buscas pela PF no dia da prisão de Bené. O casal nega ligação com irregularidades e alega que a busca foi um “equívoco”. Pimentel não é investigado na operação.

Uma das três notas emitidas pela Gráfica Brasil com numeração repetida chamou a atenção da Justiça Eleitoral. Candidata não eleita, a enfermeira Helena Maria de Sousa, a Helena Ventura, incluiu em sua prestação de contas despesas de R$ 36,25 milhões com “publicidade por materiais impressos”, em nota fiscal de número 11035 emitida em 11 de setembro de 2014. Um documento com as mesmas numeração, data de emissão e descrição de serviço gráfico foi apresentado pelo Comitê Financeiro do PT de Minas pelo custo de R$ 55 mil.

Além da coincidência de dados, analistas da Justiça Eleitoral estranharam o valor declarado por Helena, já que ela havia previsto gastar R$ 3 milhões. Na prestação de contas, a candidata registrou despesas totais de R$ 36,28 milhões – quase tudo vindo da nota de R$ 36,25 milhões. Tirando-se esse comprovante, sobram R$ 34,9 mil. 

A coincidência de numeração entre notas apresentadas pela candidata e pelo comitê petista se repete outras duas vezes. Helena apresentou a nota 11028 com despesa de R$ 699,75, enquanto o documento de mesmo número usado pelo PT mineiro era de R$ 58,8 mil. Situação semelhante ocorre com o terceiro par de notas fiscais com numeração repetida: R$ 725 na campanha de Helena e R$ 55,1 mil na do comitê petista.

Analistas do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) consultados pelo Estado afirmaram que a semelhança da numeração pode tratar-se de erro ou irregularidade. 

Acusação. Em entrevista publicada nesta quinta-feira, 11, pelo jornal mineiro O Tempo, a contadora de Helena, Rosilene Alves Marcelino, atribuiu o valor milionário da nota 11035 a um “erro”. Contudo, o PT mineiro afirmou que vai entrar com um requerimento no Ministério Público Eleitoral para que seja investigado o lançamento desse valor na prestação de contas da petista.

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O partido acusa o DEM de fraude nas despesas da candidata, já que Rosilene se declarou filiada ao partido e fez postagens nas redes sociais contra o PT. “A princípio, o que próprio PT-MG tratou como um erro pode ser um grave crime”, diz o diretório petista.

“Isso é uma coisa ridícula”, reagiu o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN). “Na defesa dos malfeitos que praticam, estão atingindo as raias do ridículo. Culpar uma contadora que é filiada ao DEM?”.

O advogado do empresário, Celso Lemos, afirmou à reportagem nunca ter visto Helena e que Bené não a conhece. Quanto às notas, ele afirma que “pode ter havido algum erro”.

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