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1964

No segredo dos desaparecidos, uma ditadura ainda de pé

Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo

28 Março 2014 | 14h 52

Meio século depois do golpe e três décadas depois da redemocratização, as famílias de quase 150 mortos não sabem onde os militares os deixaram

Na manhã de 22 de janeiro de 1971, a carioca Eunice Paiva estava viúva e não sabia. Seu marido, o deputado cassado Rubens Paiva, tinha morrido na madrugada, numa cela do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro - e ela, detida em outra prisão da qual sairia dias depois, buscava contatos com conhecidos para libertá-lo. Paiva não era militante de nada, vivia cheio de amigos no Leblon e não tinha vida clandestina - mas os militares acharam que, por manter um contato casual com exilados brasileiros no Chile, era um importante quadro da resistência ao regime militar.

Eunice e seus cinco filhos - entre eles Marcelo Rubens Paiva, hoje colunista do Estado - começavam uma cruzada que dura 43 anos e ainda não terminou, em busca do corpo do ex-deputado. Era uma família a mais, entre tantas no País, a enfrentar um enclave da ditadura que mesmo hoje, após 29 anos de democracia, continua de pé.

Mal começara a longa busca de Eunice quando, em abril, algo parecido aconteceu perto de sua casa, num bairro vizinho. A estilista Zuleika Angel Jones, Zuzu Angel para os amigos, teve seu filho Stuart preso, torturado e enterrado nunca se soube onde. Bem relacionada, Zuzu levou o caso a políticos, ao Senado dos EUA (Stuart tinha cidadania americana), e entregou pessoalmente uma carta ao secretário de Estado Henry Kissinger. Fez a história sair em jornais do mundo todo. Sua indignação derrubou um brigadeiro, João Paulo Burnier , e todo o comando da 3ª Base Aérea, mas ela morreu, em 1976, sem receber uma única notícia do filho.

Zuzu e Eunice, assim como Crimeia de Almeida, Inês Etienne Romeu, Cecília Coimbra e tantas outras mulheres formaram, desde cedo, um decidido exército de guerreiras em busca de seus filhos e maridos - uma cruzada que desde os anos 70 fustiga os quartéis, vasculha arquivos oficiais, faz passeatas e solenidades. Como Antígona, na mitologia grega, que desafiou a lei do Estado - e por isso foi morta -, mas cumpriu a tradição ancestral ao sepultar o irmão, elas batalharam e batalham pelo direito de encontrar e sepultar seus entes queridos.

Peregrinos. São grupos pequenos mas persistentes - algumas centenas de pessoas, já somados os velhos amigos, antigos presos, advogados, juízes, políticos. Desde os anos 70 eles formam comissões, fazem pressão na mídia e em Brasília. Nessa campanha muitos já viajaram a lugares distantes, entrevistaram testemunhas, fizeram amizade com coveiros em cemitérios em busca de uma pista, qualquer pista.

Nas contas da Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos, são 147 os desaparecidos ainda registrados nos arquivos oficiais, descontados os já localizados. É a herança que ficou de um regime que, em 21 anos de poder, prendeu mais de 40 mil pessoas, matou pelo menos 236, forçou cerca de 10 mil ao exílio, levou 7.367 acusados aos tribunais militares, cassou 4.862 políticos, baniu do País mais 130 cidadãos, expulsou 245 alunos das universidades e puniu 6.592 militares. Nesse balanço, os militares contabilizaram 126 mortos.

O "caso" Rubens Paiva é exemplar dessa busca paciente, marcada por papéis forjados, portas fechadas, ameaças. Acusado sem ter feito nada, levado preso sem mandado judicial, Paiva morreu torturado 8 ou 10 horas depois de chegar ao DOI-Codi do Rio e sua morte desencadeou uma interminável lista de falsas explicações. A primeira foi negar sua prisão. A segunda, que ele estava sendo levado preso, mas foi resgatado por companheiros em meio a um tiroteio no Alto da Boa Vista. Passo a passo, a família foi descobrindo provas de sua chegada ao DOI-Codi e até de nomes dos torturadores. Mas foi só 41 anos depois, em novembro de 2012, que veio à luz a primeira prova objetiva do crime - uma ficha do próprio DOI-Codi confirmando a entrada dele na unidade naquele 21 de janeiro de 1971.

Foi obra do acaso. Um coronel da reserva, Julio Molina Dias, morreu assassinado em Porto Alegre e sua filha descobriu, entre seus arquivos, a tal ficha, que logo foi entregue à Comissão Nacional da Verdade. Sabe-se hoje, enfim, que o responsável pela morte de Paiva foi um tenente, Antônio Fernando Hughes de Carvalho, já falecido. Falta saber onde ele foi sepultado - informação que o coronel reformado Paulo Malhães, depois de dar e desmentir seguidas versões, tomou a liberdade de não contar, na terça-feira passada, à Comissão Nacional da Verdade.

A peregrinação das famílias em busca de seus mortos avançou lentamente, sob pressão da Lei de Segurança Nacional e de ameaças de todo tipo. Em 1979 foram localizados os despojos do primeiro militante, Luiz Eurico Tejera Lisboa, em São Paulo. Foi depois de 1985, no entanto, que o movimento ganhou consistência, graças a grupos como o Tortura Nunca Mais. "Os familiares nunca desistiram. A luta deles foi decisiva para que a sociedade não esquecesse o assunto. Quando o Estado se ocupa hoje do assunto é sob pressão", diz Márcio Sotero Felipe, ex-procurador do Estado e integrante do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

Em 1988, descobriu-se uma grande vala comum no cemitério Dom Bosco, em Perus, na periferia de São Paulo. Escavações revelaram 1.049 ossadas que, aparentemente, pertenciam a militantes, indigentes e vítimas do Esquadrão da Morte. Uma delas, a do estudante da USP Alexandre Vannuchi, que a família conseguiu, ao fim de 10 anos de buscas, sepultar entre familiares e amigos, em Sorocaba, sua terra natal. Grandes esconderijos de corpos da ditadura foram revelados, nos cemitérios Ricardo de Albuquerque, no Rio, e da Várzea, no Recife. No do Rio, 14 presos foram identificados.

Nesse cerco ao passado, a Guerrilha do Araguaia se tornou um capítulo à parte. Dos 74 mortos, entre os quais 57 militantes e 17 camponeses, 25 corpos estariam enterrados em Xambioá e Marabá, segundo o historiador Hugo Studart. "Os demais foram deixados nas matas, mas os locais dessas sepulturas jamais foram registrados", disse ele num balanço para o Estado em 2008.

Comissão oficial. Nos anos 90, a localização dos mortos ganhou ritmo. Um grande passo foi a aprovação, em 1995, da Lei 9.140, pela qual a União reconhecia como mortas dezenas de pessoas desaparecidas - o texto já trazia uma primeira lista de 135 nomes. Sob sua inspiração criou-se a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que se organizou para localizar os corpos e devolvê-los às famílias.

Em 11 anos, a Comissão examinou 475 casos, indeferiu 118 e produziu um consistente balanço, o Direito à Memória e à Verdade, com um dossiê que apontou 383 vítimas do regime militar - 236 mortos já identificados e 147 desaparecidos.

Mais recentemente, o governo criou - em 2012 - a Comissão Nacional da Verdade. Ela quase nada de novo descobriu mas produziu um debate nacional que transformou a questão em prioridade política do governo e assunto de destaque na imprensa. A resistência a revelar os dados, no entanto, continua forte nos bolsões militares. "O objetivo é ir até as últimas consequências", diz o procurador Márcio Felipe. "O Estado deve isso à sociedade e ao futuro."

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