No Dia do Índio, governo reconhece 7 áreas em 4 Estados

No Pará, uma ação de indenização contra o governo e protestos marcam a data

O governo federal reconheceu nesta quinta-feira, 19, sete áreas em quatro Estados como pertencentes a povos indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, lideranças das tribos participaram da assinatura das portarias declaratórias das terras no Ministério da Justiça. O presidente da Funai, Márcio Meira, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, participaram da cerimônia. Foram declaradas terras indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça´I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani. Curitiba Um projeto pioneiro desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Curitiba vai permitir que 35 famílias indígenas que moram irregularmente numa área do Parque Iguaçu, sejam reassentadas numa área de 42 mil metros quadrados, localizada no bairro do Caximba. "Será criada a Aldeia Indígena Kakanã Porã e, pela primeira vez, teremos uma aldeia em área urbana", disse o prefeito Beto Richa. Kakanã porã é uma expressão indígena que quer dizer "fruto bom da terra". Um convênio entre a Prefeitura, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) possibilitará a construção de casas com 37 metros quadrados ao redor de uma praça e ao lado de um bosque de 9,6 mil metros quadrados. O projeto da Aldeia envolverá recursos de cerca de R$ 613,5 mil. Indenização A tribo tembé, do nordeste do Pará, ingressou na Justiça Federal com uma ação de indenização de R$ 20 milhões por dano ambiental contra a União, acusando-a de "omissão e descaso" na proteção das áreas florestais de suas reservas, devastadas em mais de 80% nos últimos 60 anos por fazendeiros, invasores e empresas madeireiras. A ação é a primeira demanda judicial indígena movida contra o governo brasileiro em 507 anos de história do Brasil. Nas terras dos tembés, localizadas em uma área superior a 279 mil hectares, que abrange os municípios paraenses de Santa Luzia, Ourém, Viseu, Paragominas e o município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, toda a madeira foi extraída ilegalmente. "A União é a grande responsável por esse crime contra o nosso povo, porque deixou os "brancos" invadir e saquear nossas terras", disse o cacique Ednaldo Tembé. Passeata Uma passeata reuniu cerca de 400 pessoas, incluindo índios de 12 etnias, quilombolas e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em Belém, na manhã desta quinta-feira, segundo informações da TV Globo. O ato marcou o Dia do Índico com um protesto contra a falta de política pública voltada para os povos indígenas do Estado. Na manifestação, os índios entregaram a representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um documento com denúncias de extração ilegal de madeira em áreas indígenas. (Com Agência Brasil) (Colaborou Carlos Mendes, de Belém) Texto ampliado às 20h40