Atualizado às 23h26
Salvador - A tentativa de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), mesmo que sob outro modelo e com mecanismos para restringir a cobrança às camadas mais ricas da sociedade, tende a enfrentar forte resistência no Congresso. Além de o governo viver a mais difícil relação entre Executivo e Legislativo desde que a presidente Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto, em 2011, a atual legislatura tem demonstrado rejeição à criação de novos tributos.
O maior entrave, segundo lideranças parlamentares, é justamente o peso político de deputados e senadores arcarem com o ônus de ter aumentado a já elevada carga tributária brasileira. “Essa proposta não tem como frutificar porque representa aumento da carga tributária. Por mais justa que seja, não vejo clima para isso passar no Congresso”, admitiu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é médico e em outros momentos defendeu o retorno da CPMF, conhecida como imposto sobre o cheque.
Por isso, o governo adota a cautela ao tratar do tema e autorizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a primeiro tentar arregimentar o apoio de governadores e prefeitos de grandes cidades antes de apresentar formalmente a proposta. A exemplo do governo federal, Estados e municípios também enfrentam dificuldades de caixa neste ano.
Horas depois de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que “não cogita” a volta da CPMF, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PMDB-MS), disse que esse debate não foi feito com a equipe econômica. “A população vai reagir a qualquer aumento de carga tributária, por mais nobre que seja a proposta”, afirmou Delcídio. “Sou favorável a que haja o mesmo modelo da CPMF antiga, mas isso não foi discutido.”
A recriação do tributo para financiar a saúde tem sido defendida por setores do PT como forma de compartilhar o sacrifício do ajuste fiscal com as camadas mais ricas da sociedade – uma forma de marcar posição à esquerda e ao mesmo tempo atender ao apelo da presidente Dilma Rousseff, que na abertura do 5.º Congresso do PT, em Salvador, pediu aos petistas que apoiem o ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Para Dilma, a extinção da CPMF pelo Senado em 2007, início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a pior derrota sofrida pelos governos do PT no Congresso desde a vitória na eleição de 2002.
Na ocasião, a oposição a Lula comandou a votação que extinguiu o tributo criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, em 1996. Agora, o PSDB é um dos principais partidos a resistirem à volta da CPMF. O líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que, se a iniciativa for aprovada pelo Congresso, o partido irá à Justiça para barrar o novo imposto.
“A sociedade brasileira amarga uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo e está sendo fortemente penalizada pela inflação alta”, afirmou Sampaio. “Se não bastasse tudo isso, o PT ainda quer recriar a CPMF, que foi derrubada a duras penas?”, questionou o tucano.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é contra a volta da CPMF. “Sou contra qualquer tipo de aumento de imposto.”
