´Não há prazo para licença ambiental no Madeira´, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confrontou nesta quinta-feira, 26, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao dizer que não há prazo para a autorização ambiental para as obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Na véspera, Rondeau deu ultimato ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e avisou que espera "até (o final de) maio" a concessão da licença para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. "Não tenho prazo em relação ao processo do Madeira", avisou a ministra após participar de audiência pública na Câmara sobre aquecimento global. Marina explicou que o processo para concessão ambiental das obras do Rio Madeira estava transcorrendo dentro da normalidade. Mas a 15 dias do prazo final para que o Ibama desse o parecer o Ministério Público (MP) de Rondônia divulgou um laudo, contratado a pedido do empreendedor, no qual constatavam "vários problemas". Os mais graves, disse a ministra, eram em relação à questão de sedimentos e a reprodução de peixes, especificamente os grandes bagres. Fazendo uma analogia entre o diagnóstico médico e o licenciamento ambiental, a ministra acrescentou: "Não podemos culpar o médico se ele nos disser que estamos com um tumor maligno. Temos que tratar do tumor." Na opinião dela, "o Ibama não pode fazer vista grossa, ou então estaríamos prevaricando das nossas obrigações". Discutir alternativa Na última quarta-feira, Rondeau avisou que se até o mês que vem não houver solução para o início das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, o governo tem de discutir uma fonte térmica ou nuclear, avisando que a alternativa não poderá ser "eólica ou solar". Mais uma vez, Marina respondeu ao companheiro ministro: "É claro que o ministro está falando de alternativas e, com certeza, ele não está falando nisso como sendo o desejo dele, a preferência dele. Ele está trabalhando com cenários, mas nós temos que trabalhar com o melhor cenário." Marina foi além. Disse que não trabalha "com o termo pressão" e advertiu que o serviço público tem regras. "O ministro de Minas e Energia tem a obrigação de fazer com que o País possa ter energia para se desenvolver, mas isso não significa que ele queira fazer isso em prejuízo ao meio ambiente. A ministra do Meio Ambiente tem a obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e isso não significa que ela não se preocupa com a produção de energia", disse. E prosseguiu: "Não precisamos colocar as coisas nessa oposição. Estamos vivendo um período dramático e quanto mais pudermos aproximar desenvolvimento e conservação e conservação e desenvolvimento, melhor. Aliás, ambos tem de fazer parte da mesma equação."

Agencia Estado,

26 Abril 2007 | 21h22

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