GENEBRA - Vinte organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras usaram nesta quarta-feira, 14, o Conselho de Direitos Humanos da ONU para alertar sobre o "risco" de que o ex-presidente Luiz Inácio Lua da Silva seja excluído das próximas eleições no País, em outubro.
O discurso foi feito em nome de entidades como Justiça Global, FIAN, Ação Franciscana de Ecologia, Confederação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores, além de grupos da América Latina e África.
"O Judiciário foi incapaz de mediar as tensões do país se omitindo em agir diante da remoção arbitraria de Dilma Roussef e fracassando em parar abusos em casos de grande repercussão", apontaram. Segundo eles, isso foi confirmado com a condenação de Lula, no dia 24 de janeiro.
Em sua fala, o grupo denunciou uma série de irregularidades no processo, inclusive o "confisco "ilegal de seu passaporte". Para o grupo, trata-se de "perseguição política". "Existe risco da exclusão de um líder chave da oposição do processo eleitoral", alertaram, diante dos demais governos.
O grupo de ativistas pediu que o comunicado internacional "redobre suas atenções ao Brasil" e ainda apontou que o "golpe institucional" contra Dilma Rousseff "instalou um governo interino".
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Para as entidades, existe uma situação de "excepcionalidade democrática" no País com o desmantelamento da "normalidade democrática vivida pelo País desde o fim do regime militar".
Em resposta, o governo brasileiro pediu a palavra e apontou que o "impeachment cumpriu rigorosamente as normas descritas pela Constituição, respeitou o devido processo legal, sob a supervisão do Supremo Tribunal".
A posição do Itamaraty foi lida pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, que havia sido também representante do governo Lula no mesmo Conselho da ONU, no mandato do ex-presidente.
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"Perseveramos na luta contra a corrupção, com o engajamento total do estado e com respeito a direitos individuais garantidos pela Constituição", disse. Segundo ela, qualquer "alegação" que fuja desse tom é "incompleta" ou "enganosa". A embaixadora também insistiu que o Judiciário é "totalmente independente e que a imprensa continua a cumprir seu papel".
