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MPF vai investigar denúncias de pagamento de propina na Petrobrás

Antonio Pita - Agência Estado- Atualizado às 18h50

17 Março 2014 | 15h 34

Medida responde a representação encaminhada pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA); MPF terá 30 dias para apurar informações sobre o caso

As denúncias de corrupção em contratos da Petrobrás com a holandesa SBM Offshore serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio. A procuradoria determinou a abertura de uma investigação criminal para apurar o pagamento de propina a funcionários da petroleira, que teriam recebidos cerca de US$ 139 milhões em propinas. Nesta segunda-feira, 17, a presidente da Petrobrás adiou o prazo de conclusão da auditoria interna que apura o caso.

A investigação foi aberta atendendo à uma representação encaminhada ao Procurador Geral da República pelo deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O caso foi direcionado ao Ministério Público do Rio, que estabeleceu um prazo de 30 dias para dar encaminhamento a petições e informações relativas ao caso.

O procurador Renato Silva de Oliveira, responsável pela investigação, afirmou em despacho que "não se pode afastar a hipótese de que tenham ocorrido delitos envolvendo pessoas que, de alguma forma, participaram ativamente de contratos envolvendo a Petrobrás e a SBM". Oliveira também frisa que a apuração não consiste em uma "opinião sobre o delito", mas tem objetivo de "verificar se, em tese, poderia haver a configuração de crimes".

O MPF irá apurar tanto os funcionários da estatal quanto a empresa holandesa. Entre os crimes investigados estão a ocorrência de crimes de corrupção passiva (dos funcionários) e ativa (da empresa), evasão de divisas, tráfico de influência, violação de sigilo funcional e concussão, termo referente à exigência de vantagens indevidas. As penas para os delitos variam de seis meses a 12 anos de prisão.

Para justificar a abertura das investigações, o procurador se baseou nas denúncias feitas por um ex-funcionário da empresa holandesa e publicadas em um site na internet. De acordo com o relato, uma auditoria interna da empresa, aberta para apurar as irregularidades, teria identificado o pagamento de propinas entre 2005 e 2011.

O montante ultrapassaria os US$ 139 milhões. A propina seria repassado por diversas empresas intermediadoras do contrato, por meio de comissão definida em aditivos contratuais. Há ainda relatos de uma troca de emails citando funcionários da Petrobrás negociando contratos sem licitação.

Em fevereiro, a estatal brasileira anunciou a abertura de uma auditoria interna para apurar as denúncias. A presidente Graça Foster confirmou nesta segunda que os auditores da empresa foram à Holanda colher informações sobre o caso.

O prazo previsto para o término das investigações, de trinta dias, expirou no último domingo. Segundo Graça, a auditoria "está muito próxima" do término da apuração. A presidente afirmou, entretanto, que não há um prazo. "Pode ser fique pronto até o fim do mês. Trabalhamos para que seja", completou.