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MPF levanta suspeitas sobre mais uma refinaria da Petrobrás

FÁBIO FABRINI E FÁBIO BRANDT - O Estado de S.Paulo

17 Junho 2014 | 02h 07

Repar, unidade do Paraná, teria sido alvo do mesmo esquema de obra em Pernambuco

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal suspeita que as obras da Petrobrás na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tenham sido alvo do mesmo esquema investigado na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Relatório de procuradores que atuam no Estado diz que recursos de contratos superfaturados na unidade de refino paranaense podem ter abastecido empresas ligadas ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ao doleiro Alberto Youssef.

Conforme o documento, concluído em maio, há "conexão entre os desvios" na refinaria pernambucana, um dos focos da Operação Lava Jato, e supostas irregularidades em contratos para modernizar a Repar.

A Petrobrás contratou para as obras no Paraná cinco consórcios de empreiteiras por R$ 7,5 bilhões. Laudo da Polícia Federal, feito em abril, diz que as planilhas dos contratos têm sobrepreço de R$ 1,4 bilhão.

Os procuradores sustentam que parte do dinheiro pago às construtoras na Repar pode ter sido repassado a empresas suspeitas de integrar o esquema, como teria ocorrido em Abreu e Lima. Além disso, uma planilha apreendida na Operação Lava Jato sugere que o ex-diretor da Petrobrás negociou doações eleitorais com empreiteiras, entre elas três contratadas para as obras no Paraná (UTC/Constran, Mendes Júnior e Toyo Setal).

Ao quebrar o sigilo da MO Consultoria - empresa de fachada que pertenceria a Youssef -, os investigadores encontraram depósito de R$ 617 mil feito pela construtora OAS. A empresa, a Odebrecht e a UTC integram o Consórcio Conpar, que tem um dos contratos na Repar.

Segundo a PF, nessa fatia das obras o superfaturamento seria de cerca de R$ 132 milhões.

O relatório do Ministério Público Federal aponta ainda um repasse de R$ 3,6 milhões "da Repar à Sanko-Sider", empresa citada na Lava Jato como peça do esquema de desvios da Petrobrás para a MO Consultoria.

A informação consta de uma planilha apreendida pela PF.

Histórico. Segundo denúncia aceita pela Justiça, na construção da Refinaria Abreu e Lima a Petrobrás pagava por serviços superfaturados ao Consórcio Nacional Camargo Corrêa, que mantinha contratos para a compra de material como a Sanko. "Dali para frente, o dinheiro ilícito do peculato e da corrupção foi pulverizado mediante diversas operações de lavagem de capitais", sustenta relatório do Ministério Público.

O documento foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. Em decisão de 12 de maio, ele reconhece a conexão entre o caso de Pernambuco e o caso do Paraná. "Se valores pagos nas obras da Repar foram destinados às empresas de Youssef, haveria conexão entre crimes antecedentes e de lavagem", escreveu o magistrado.

A suspeita de superfaturamento na Repar é investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. Em 2011, o deputado Fernando Francischini (SDD-PR), então filiado ao PSDB, pediu que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara estudasse os contratos em questão. Em maio de 2012, a proposta foi rejeitada pela base governista.