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MPF levanta suspeitas sobre mais uma refinaria da Petrobrás

FÁBIO FABRINI E FÁBIO BRANDT - O Estado de S.Paulo

17 Junho 2014 | 02h 07

Repar, unidade do Paraná, teria sido alvo do mesmo esquema de obra em Pernambuco

Gel Lima/Frame - 14.05.2014
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal suspeita que as obras da Petrobrás na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tenham sido alvo do mesmo esquema investigado na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Relatório de procuradores que atuam no Estado diz que recursos de contratos superfaturados na unidade de refino paranaense podem ter abastecido empresas ligadas ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ao doleiro Alberto Youssef.

Conforme o documento, concluído em maio, há "conexão entre os desvios" na refinaria pernambucana, um dos focos da Operação Lava Jato, e supostas irregularidades em contratos para modernizar a Repar.

A Petrobrás contratou para as obras no Paraná cinco consórcios de empreiteiras por R$ 7,5 bilhões. Laudo da Polícia Federal, feito em abril, diz que as planilhas dos contratos têm sobrepreço de R$ 1,4 bilhão.

Os procuradores sustentam que parte do dinheiro pago às construtoras na Repar pode ter sido repassado a empresas suspeitas de integrar o esquema, como teria ocorrido em Abreu e Lima. Além disso, uma planilha apreendida na Operação Lava Jato sugere que o ex-diretor da Petrobrás negociou doações eleitorais com empreiteiras, entre elas três contratadas para as obras no Paraná (UTC/Constran, Mendes Júnior e Toyo Setal).

Ao quebrar o sigilo da MO Consultoria - empresa de fachada que pertenceria a Youssef -, os investigadores encontraram depósito de R$ 617 mil feito pela construtora OAS. A empresa, a Odebrecht e a UTC integram o Consórcio Conpar, que tem um dos contratos na Repar.

Segundo a PF, nessa fatia das obras o superfaturamento seria de cerca de R$ 132 milhões.

O relatório do Ministério Público Federal aponta ainda um repasse de R$ 3,6 milhões "da Repar à Sanko-Sider", empresa citada na Lava Jato como peça do esquema de desvios da Petrobrás para a MO Consultoria.

A informação consta de uma planilha apreendida pela PF.

Histórico. Segundo denúncia aceita pela Justiça, na construção da Refinaria Abreu e Lima a Petrobrás pagava por serviços superfaturados ao Consórcio Nacional Camargo Corrêa, que mantinha contratos para a compra de material como a Sanko. "Dali para frente, o dinheiro ilícito do peculato e da corrupção foi pulverizado mediante diversas operações de lavagem de capitais", sustenta relatório do Ministério Público.

O documento foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. Em decisão de 12 de maio, ele reconhece a conexão entre o caso de Pernambuco e o caso do Paraná. "Se valores pagos nas obras da Repar foram destinados às empresas de Youssef, haveria conexão entre crimes antecedentes e de lavagem", escreveu o magistrado.

A suspeita de superfaturamento na Repar é investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. Em 2011, o deputado Fernando Francischini (SDD-PR), então filiado ao PSDB, pediu que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara estudasse os contratos em questão. Em maio de 2012, a proposta foi rejeitada pela base governista.