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Mensalao

MP suspeita que Borba superfaturou compras de pena alternativa

FÁBIO FABRINI - Agência Estado

26 Fevereiro 2014 | 16h 57

Ex-deputado condenado no mensalão a pagar cestas básicas e tijolos teria superfaturado preços de itens entregues à Justiça

Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspeita que o ex-deputado federal José Borba, condenado no processo do mensalão, tenha superfaturado tijolos e cestas básicas compradas como parte da pena alternativa imposta a ele pela Justiça. Em audiência nesta quarta-feira, 26, na Vara de Penas Alternativas do DF, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele a partir de dezembro do ano passado.

Borba comprou 170 cestas básicas por R$ 80 cada. No entanto, um levantamento do Governo do Distrito Federal (GDF) encontrou, para os mesmos itens, preços que variavam de R$ 29,90 a R$ 39,89. O advogado de Borba, Michel Saliba, disse que a intimação lhe dava prazo de cinco dias para explicar os valores. Segundo ele as cestas básicas foram compradas em dezembro, época de Natal, enquanto que a pesquisa do GDF é de fevereiro, o que explicaria a diferença nos valores. "Compramos cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou, acrescentando que em dezembro os preços dos produtos estavam mais elevados.

Uma perícia do MPDFT também constatou diferenças nos preços de tijolos comprados pelo ex-deputado para uma instituição como parte de sua pena, conforme revelou o jornal Correio Braziliense nesta quarta-feira. Segundo o advogado de Borba, não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília, na época. Como a fábrica não vendia diretamente a pessoa física - no caso, o deputado - foi necessário recorrer a uma empresa para que fizesse a compra pelo parlamentar. Por isso, o ex-congressista teve de pagar o preço solicitado pela empresa, mais alto que o encontrado pelo Ministério Público.

Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, ele conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o presídio feminino do DF. Foram 2,5 mil tijolos e dez sacos de cimento com 50 quilos cada.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o juiz advertiu o deputado de que, se as irregularidades forem confirmadas pela Justiça, ele pode até ser preso. Além da pena alternativa, Borba foi intimado pela Justiça a recolher aos cofres públicos R$ 617 mil. Nos últimos dias, o ex-deputado recebeu a guia de recolhimento no valor atualizado de R$ 895 mil (acrescido de juros e multa). Segundo o advogado do deputado, ele não tem dinheiro para quitar o valor e provavelmente vai esperar a inscrição da multa na dívida ativa da União para pedir o parcelamento do débito. Borba entrou no prédio da Justiça do DF pela garagem e não falou com a imprensa.

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