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MP-SP pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas

FAUSTO MACEDO E FERNANDO GALLO - Agência Estado

23 Maio 2014 | 13h 32

A Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga improbidade, requereu à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A promotoria sustenta que o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) recebeu propinas da multinacional francesa Alstom, entre 1998 e 2002.

Marinho é conselheiro do TCE paulista desde 1997. Em uma conta do ex-braço direito de Covas, na Suíça, estão bloqueados US$ 1,1 milhão. O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse que vai pedir na Justiça a anulação da investigação da promotoria sob argumento de que as provas obtidas na Suíça foram declaradas nulas pela Justiça daquele país.

O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques declarou que o pedido de afastamento do conselheiro é fundamentado em documentos enviados pela França e pela Suíça. "Também aqui no Brasil reunimos documentos que mostram a incompatibilidade da função de conselheiro de Robson Marinho com todos esses atos ilegais", afirmou o promotor. Segundo ele, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que nos casos de crimes e improbidade grave o afastamento de agente público é permitido.