Sérgio Almeida/Ascom/CNMP
Sérgio Almeida/Ascom/CNMP

'MP está preparado para verificar respeito à Lei da Ficha Limpa', diz Dodge

Em discurso de posse de Luiz Fux no TSE, Procuradora-Geral garantiu que Ministério Publico irá combater possíveis fraudes nas eleições

Rafael Moraes Moura e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

06 Fevereiro 2018 | 22h19

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira que o Ministério Público está preparado para verificar o respeito à Lei da Ficha Limpa e vai disponibilizar promotores para atuar como verdadeiros fiscais durante as eleições de 2018.

Durante discurso em solenidade de posse do ministro Luiz como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raquel disse que em todos os estados e municípios o Ministério Público "está preparado para combater fraudes e verificar o respeito a Lei da ficha limpa", disse.

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Segundo especialistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter confirmado a decisão do juiz federal Sérgio Moro e aumentado a pena de prisão do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Em entrevista ao Estado publicada no mês passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, disse que o Ministério Público Eleitoral garantirá a lisura do processo eleitoral, o respeito à legislação e a preservação dos limites de comportamento dos atores.

Credibilidade. Raquel destacou que "por força dos fatos" o TSE estará "no centro de decisões importantes do país". "A Justiça eleitoral tem um importante papel na consolidação da democracia e no nível de credibilidade que a população deposita nas instituições", declarou, ressaltando que este papel não se restringe apenas ao período eleitoral.

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Raquel reconheceu que o pleito eleitoral deste ano terá a dificuldade de conviver com as redes sociais e as chamadas fake news. Ao destacar que as redes sociais terão um papel importante no processo eleitoral, Raquel Dodge apontou esse como um "grande desafio" para a Corte. Ao elogiar a carreira de Fux, a procuradora-geral disse ainda que espera que o novo presidente do TSE "consiga vencer esse desafio".

Fux é o 47º magistrado a assumir a presidência da Corte Eleitoral. A posse de Fux ocorre nesta noite no plenário do TSE, em solenidade com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e de outras autoridades, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, a implantação do voto impresso e o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) estão entre as principais preocupações de Fux à frente do TSE. Fux assume a presidência da Corte Eleitoral nesta noite, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes. O mandato de Fux no TSE termina em 15 de agosto, quando a ministra Rosa Weber comandará o tribunal.

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