MP deflagra operação contra esquema na AL do Amapá

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira em Macapá a "Operação Eclésia", visando desmontar um esquema de fraudes, desvio de verbas públicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembleia Legislativa do Amapá. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas que tem ligações com a Assembleia. Há indícios de que essas empresas pertençam a deputados.

ALCINÉA CAVALCANTE, Agência Estado

22 Maio 2012 | 16h55

O MP suspeita também que houve irregularidades na locação de um prédio para a Assembleia. O prédio pertence ao deputado Eider Pena. Há indícios de irregularidade também na locação de veículos. Com o apoio da Polícia Civil, o MP fez a busca e apreensão de computadores e documentos em 19 endereços nesta terça, entre eles a própria Assembleia Legislativa e a casa do presidente Moisés Souza.

O Ministério Público já havia pedido à Assembleia Legislativa uma série de documentos, como prestação de contas da verba indenizatória dos deputados - que era de R$ 100 mil e mês passado foi reduzida para R$ 50 mil - comprovantes de pagamentos de diárias, cópias de contratos entre a Assembleia e empresas prestadoras de serviços, entre outros. Como a Assembleia recusou-se a fornecer os documentos, o Ministério Público recorreu ao Poder Judiciário.

Nas investigações, o MP encontrou indícios de irregularidade em vários contratos, como o de uma cooperativa de transportes que no passado teria recebido da Assembleia mais de R$ 3 milhões referentes a aluguel de veículos. De acordo com o MP, o pagamento era feito a um funcionário da Assembleia que sacava o dinheiro no caixa. Há suspeita que a empresa pertença a um deputado e que o servidor era um testa de ferro.

O imbróglio entre Assembleia Legislativa e Ministério Público já dura cerca de três meses e começou quando o promotor Adauto Barbosa disse em uma entrevista que a verba indenizatória de R$ 100 mil era "um escárnio" e que o objetivo não era outro "senão àquele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares".

Os deputados entenderam as declarações do promotor como calúnia, injúria e difamação. Cada parlamentar ofertou uma queixa crime no TJAP, com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre. Semana passada, o pleno do Tribunal de Justiça votou pela admissibilidade das queixas contra o promotor.

A Assembleia acusa o Ministério Público Estadual de realizar TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) que favorecem a empresa do marido da procuradora geral Ivana Cei. O marido da procuradora possui uma empresa que presta serviços a mineradoras no município de Pedra Branca.

Moisés Souza (PSC) disse que a operação de hoje é uma represália do Ministério Público e do governo do Estado por causa das CPIs da Saúde e da Previdência que estão em andamento na Casa e das investigações que a Assembleia está fazendo referentes aos TACs. Nesta terça, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da "CPI do MP", mas Souza nega que seja retaliação.

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