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MP de Goiás avalia pedir aposentadoria compulsória de Demóstenes Torres

Rubens Santos, especial para O Estado de S. Paulo - Texto atualizado às 23h15

13 Abril 2012 | 16h 41

Senador é promotor de Justiça e tem emprego vitalício no órgão, do qual está licenciado há 11 anos

GOIÂNIA - As escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, não causaram problemas apenas ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Resultaram, também, em enorme mal-estar no Ministério Público Estadual de Goiás (MPE-GO), onde Demóstenes detém o título de procurador de Justiça - emprego vitalício - e está licenciado desde 2001, quando disputou vaga no Senado pelo PFL. “Não vou comentar sobre isso”, disse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPE, Eliseu José Taveira Vieira, ao ser indagado sobre as possibilidades de o senador voltar ao MPE, em caso de cassação. Outro que evitou comentários foi o corregedor-geral, Aylton Flávio Vechi.

Por meio de sua assessoria, disse que só responderia a questões por e-mail. O irmão do senador e procurador-geral de Justiça há nove anos, Benedito Torres Neto, também esquivou-se.

Mais ações. Já se sabe que as escutas da PF renderão novas ações contra o senador, na hipótese de cassação do mandato e dos direitos civis, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, o colégio dos procuradores do MPE de Goiás autoriza a abertura de processo administrativo disciplinar - cuja ação será julgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás -, que pode levar à destituição de Demóstenes da procuradoria. Há também outra alternativa, proposta por um grupo de promotores, que é o pedido de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Regalias e afagos. Na visão de membros do MPE, são ambas saídas constrangedoras para retirar de cena um senador que era visto como “campeão da moralidade” no MPE. Se confirmada, porém, a volta de Demóstenes dará ao político uma série de regalias e afagos econômicos. Por exemplo, terá salário superior a R$ 18 mil mensais, mais vantagens como férias de 60 dias por ano e relativas aos últimos 12 anos. Ou seja: o equivalente a quase dois anos de férias, mais licenças-prêmio, às quais também tem direito. Só perderá, mesmo, a antiga aura de herói.

“O envolvimento de Demóstenes Torres respingou no Ministério Público”, afirmou o promotor Fernando Aurvalle Krebs, um dos que assumiram, publicamente, resistir ao retorno do senador. “Não há clima para que Demóstenes reassuma as funções de um procurador de Justiça.”