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MP abrirá processo disciplinar contra Demóstenes Torres

Ex-senador é acusado por suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira

Por Vannildo Mendes - Agência Estado
Atualização:

BRASÍLIA - Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de aprovar processo administrativo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. O Conselho também aprovou a recomendação do relator do processo, Jeferson Coelho, de aplicação da pena máxima ao ex-senador, que é a demissão do cargo se, ao final do processo, ele for condenado. Demóstenes é acusado de grave violação dos deveres funcionais por suspeita de envolvimento em organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, investigada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

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Ainda por indicação do relator, o CNMP aprovou o afastamento preventivo de Demóstenes da função de promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás pelo tempo que durar o processo. A previsão é que o processo administrativo tramite por 120 dias, período em que Demóstenes terá oportunidade de exercer ampla defesa.

O relator Jeferson Coelho explica que, a demissão, no entanto, só poderá ser aplicada se Demóstenes não for considerado membro vitalício do Ministério Público. A vitaliciedade está em vigor desde a Constituição de 1988, mas Demostenes abriu mão do benefício para ser candidato ao Senado e por isso teria perdido esse direito. Caso a vitaliciedade seja, no entanto, reconhecida, a pena de demissão só poderá ser efetivada se for decretada pela Justiça em uma ação específica posterior.

De acordo com o relator, Demóstenes - mesmo afastado das funções - não estava dispensado dos deveres de membro do Ministério Público. "Valendo-se do vínculo funcional, Demóstenes prometeu e interferiu no Ministério Público de Goiás para defender os interesses da organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira", disse.

O relator exibiu diálogos comprometedores gravados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo que mostram o envolvimento de Demóstenes com Cachoeira. Em alguns deles, o senador avisa ao contraventor sobre operações policiais programadas para Goiás. "Ele passava para o Cachoeira informações privilegiadas e sigilosas sobre operações de combate ao crime organizado em Goiás", disse o relator. "A vida política de Demóstenes gravitava desde 2009 em torno de Carlinhos Cachoeira e do esquema de jogos de azar que ele comandava", acrescentou ele, que definiu a organização como "tenebrosa engrenagem criminosa".

Jeferson Coelho afirmou que, por sua vez, Cachoeira influía nos rumos da atividade parlamentar de Demóstenes, que lhe consultou até sobre a permanência no DEM. Segundo o relator, a amizade de Cachoeira proporcionou a Demóstenes diversas regalias. Citou como exemplos o uso de aparelho de celular/rádio, garrafas de vinho, uso de aeronaves e até uma propina de R$ 1 milhão, supostamente passada pela Construtora Delta ao ex-senador, conforme revelam as gravações.

O advogado de Demóstenes Torres, Neilton Cruvinel Filho, protestou com veemência contra a decisão do Conselho e acusou o colegiado de atropelar a ampla defesa e o princípio do contraditório. Ele disse que o seu cliente foi prejulgado e submetido a linchamento por pressão da imprensa.

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