PORTO ALEGRE - Embora o primeiro artigo da Constituição Federal determine a união indissolúvel dos Estados, um grupo está organizando um plebiscito informal com desejo de separar a região Sul do resto do Brasil.A ideia do movimento “O Sul é o meu País” é tornar o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul uma nova nação e para isso eles pretendem aproveitar as eleições municipais deste ano para consultar o desejo da população a respeito do assunto.
A gaúcha Anidria Rocha, de 46 anos, é uma das idealizadoras do movimento. Segundo ela, a divulgação do plebiscito é realizada virtualmente em pelo menos 900 grupos no Facebook e 650 de WhatsApp. O dia escolhido para a consulta à população foi 2 de outubro, mesma do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, o grupo pretende espalhar cerca de 4 mil urnas em todos os 1191 mil municípios dos três Estados. A região tem ao todocerca de um milhão de eleitores, o que totaliza 5 % dos votos válidos no Sul. “Sabemos que essa medida não tem valor legal, mas tem peso popular. Nosso desejo é ver o que os moradores desses três Estados pensam. Por isso faremos essa consulta popular para saber se estão satisfeito com os altos impostos e com a forma de relação que temos com a União. Por lei, podemos colocar urnas perto, não menos que 100 metros, dos colégios eleitorais”, diz Anidrida. Cada pessoa interessada em participar responderá à pergunta: "Você gostaria que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente?"
Se ao final da Revolução Farroupilha, em 1845, o Rio Grande Sul saiu derrotado quando tinha a mesma ideia separatista, dessa vez, conforme Andria, o desfecho pode ser diferente.De acordo com ela, até o momento 10 mil voluntários se cadastraram para participar do plebiscito informal e estão difundindo o objetivo do grupo. “Somos um movimento apartidário e tudo que fazemos é de forma democrática e voluntária. Cada urna, com as cédulas em papel, custará em torno de R$ 40, valor que será dividido entre os participantes, assim como ocorre com as camisetas, bonés e faixas que usamos. Depois que sair o resultado vamos lutarjunto a órgãos internacionais, como aOrganização das Nações Unidas (ONU) ea Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO) para dar peso ao nosso pedido”, afirma Anidria.
Se a ideia do separatismo for concretizada, os três Estados formarão um novo país com cerca de 29 milhões de habitantes, com população quase dez vezes maior que ao vizinho o Uruguai, por exemplo, que tem cerca de 3,5 milhões. No entanto, o professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Eduardo Carrion ressalta que toda a movimentação do grupo pode resultar em nada, pois esbarra na carta magna que proíbe o separatismo. “Por outro lado, sem avaliarmos pelo lado jurídico, em momentos de crise econômica, social e política, sempre se afloram os particularismo como esse caso do separatismo, quando se olha só a superfície das coisas. Importante seria pensar em outras alternativas para enfrentar essa dificuldade”, afirma.
O promotor Rodrigo Zilio, responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, ressalta que os plebiscitos somente têm valor legal se forem convocados pelo Poder Legislativo, conforme estabelece a lei 9.709 e a resolução 23.385, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A ação deles, de realizar o plebiscito, não é proibida, mas não tem qualquer valor jurídico. Não é só sair perguntando informalmente, pois há regramentos para consultas populares, como referendo e plebiscito. Fora disso, não há respaldo”, diz.
