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Morosidade da Justiça interessa a alguém, diz ministra do STF

Cármen Lúcia critica possibilidade de recursos excessivos para rever decisões e afirma que lentidão 'custa caro' ao Judiciário

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Por Luciana Nunes Leal
Atualização:

RIO - Em palestra sobre como melhorar a governança no Poder Judiciário, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira, 13, que a "morosidade da Justiça interessa a alguém" e por isso é um problema que vem de longa data.

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A ministra criticou o fato de um recurso poder ser apresentado ao Supremo diversas vezes, mesmo que a decisão do tribunal se repita. "Estamos maquiando um Estado que já morreu. Não dá conta de responder à sociedade de maneira eficiente", afirmou. Sem o Estado, no entanto, disse a ministra, instala-se "a barbárie".

"A morosidade custa caro ao Poder Judiciário. É preciso acabar com a hipocrisia. Um processo que tem oito recursos no Supremo vai ser demorado", afirmou.

Cármen Lúcia citou dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual há 95 milhões de processos em andamento no País, o equivalente a um processo para cada 2,12 brasileiros. Ela lembrou que há 18 mil juízes no Brasil. A ministra defendeu a tese de que é preciso "uma transformação e não uma reforma" no Poder Judiciário.  "Não acho que estamos vivendo o pior momento do Judiciário nem de outros Poderes. Até porque estamos falando, discutindo", afirmou.

A palestra faz parte do terceiro dia do Fórum Nacional,  organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso. 

Ao comentar discursos recentes da presidente Dilma Rousseff apontando como golpe a tentativa de impeachment, Cármen Lúcia afirmou que entendeu como um "alerta" de que a Constituição tem que ser respeitada. "Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado", afirmou.Confira a matéria Foto: Reprodução/TV Justiça
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