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Modelo de Aécio para CPI da Petrobras é mais viável

NIVALDO SOUZA - Agência Estado

20 Março 2014 | 18h 08

A proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra de uma refinaria pela Petrobras em Pasadena (EUA) pode ter mais facilidade para ser criada, caso o tucano consiga apoio de integrantes do "blocão" formado por aliados irritados com o governo Dilma Rousseff.

A CPMI precisaria da assinatura de 27 senadores e de 171 deputados para surgir. Esse apoio é suficiente para instalar a comissão automaticamente, pulando etapas do processo de criação de uma CPI apenas no Senado ou na Câmara. Só na Câmara há 12 pedidos na fila da atual legislatura, de 2011 para cá. A comissão mista também tem mais força ao reunir senadores e deputados no mesmo colegiado, diferentemente de um grupo de trabalho isolado em apenas umas das Casas do Congresso Nacional.

A avaliação foi o pano de fundo do anúncio feito nesta quinta-feira, dia 20, por Aécio, que afirmou disposição de apresentar a criação de uma CPMI na próxima Terça-feira, 25. Não à toa, o senador tucano e pré-candidato do PSDB à Presidência da República convocou o "blocão" para apoiar sua iniciativa. "Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão e que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa envolvendo outras denúncias na Petrobras, como no pagamento de propina por parte de uma empresa holandesa, esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida", disse.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem informando que "documentos inéditos mostram que Dilma Rousseff votou em 2006, quando era ministra e presidia o Conselho de Administração da Petrobras, a favor da compra de 50% da refinaria de Pasadena, nos EUA" e que ao justificar a decisão disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnico e juridicamente falho". A Petrobras acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão na operação.

A compra é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Congresso por suspeitas de faturamento e evasão de divisas. A oposição tenta reunir força para vencer a maioria governista para criar uma comissão de investigação. "Vamos, na próxima terça-feira, nos reunir à oposição no Congresso Nacional para construir um grande esforço para que possamos ter a CPI da Petrobras", indicou o senador.