Ministros veem maior controle sobre inquéritos

Gilmar Mendes afirma que redistribuição permite surgimento de 'múltiplas vísões'

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

09 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - A redistribuição dos inquéritos é elogiada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro Gilmar Mendes, a livre distribuição dos processos permitirá o surgimento de “múltiplas visões do problema”, uma vez que diversos gabinetes cuidarão dos casos.

“Haverá gabinetes mais lentos, outros mais rápidos, mas a redistribuição permite um maior controle. Isso poupa o relator (Edson Fachin) dessa sobrecarga e permite um controle geral da matéria pelos diversos ministros do STF”, afirmou Gilmar ao Estado. Sobre a tramitação dos processos, Gilmar disse que todos os inquéritos têm “prioridade total” no gabinete.

O ministro Marco Aurélio Mello vê com “bons olhos” a redistribuição. “Toda centralização é perniciosa. No caso, qualquer um dos 11 ministros estará habilitado a funcionar como relator”, disse.

Marco Aurélio reconheceu que o estigma de “investigado na Lava Jato”, que paira sobre políticos, pode despertar os ânimos da opinião pública, mas garante que isso não influencia os juízes. “Processo não tem capa, tem conteúdo”, afirmou.

Até sexta-feira, Gilmar, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram os ministros que receberam mais inquéritos redistribuídos da Odebrecht – quatro cada um (mais informações no quadro nesta página).

Com quase 30% já redistribuídos, a lista de inquéritos baseados na Odebrecht ainda pode ter mais trocas de relator, diante de eventuais pedidos formulados pela defesa ou pelo próprio Ministério Público Federal (MPF). É com base nessas manifestações que Fachin decide se tem ou não a prevenção para seguir relator do caso. 

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