BRASÍLIA – O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o adiamento, por 30 dias, da análise da auditoria feita pela Corte, que apontou “omissões graves” da gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate à pandemia de covid-19.
Mendonça telefonou ao relator do caso, ministro Benjamin Zymler, e disse que precisa se inteirar melhor sobre as constatações da auditoria. O processo estava fora da pauta do TCU desde 14 de abril, quando os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira pediram mais tempo para análise. O plenário vai se debruçar sobre o pedido de Mendonça na próxima semana.
Escolhido em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o TCU, Jorge Oliveira fez elogios ao relatório de Zymler. “O voto que apresentei foi no sentido de me somar às preocupações do ministro Benjamim Zymler, que é uma preocupação de todos, acredito. Muito pouco teria a reparar, a não ser tentar sugerir algumas adequações e determinação ao Ministério da Saúde, principalmente no que se refere a atos de gestão daquele ministério”, disse Oliveira na sessão.
Em seu voto, Zymler acompanhou a área técnica e concordou com uma série de omissões apontadas no trabalho de Pazuello. Para o relator, o ex-ministro da Saúde trabalhou para retirar do governo federal responsabilidade sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes.
“Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, destacou Zymler.
A aprovação da auditoria poderá resultar na abertura de processo no TCU para apurar a conduta específica de Pazuello e de secretários que o acompanharam na pasta. Até a manifestação de Oliveira, o relatório contava com o apoio de quatro dos nove ministros da Corte.
