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Ministro do STF deve abrir sigilo de investigação sobre cartel de trens

Ampliado às 13h - Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

03 Fevereiro 2014 | 11h 58

Relator do inquérito no Supremo, Marco Aurélio deve tornar públicos os nomes dos investigados

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 3, que deverá abrir o sigilo de parte das informações existentes no inquérito que apura um suposto cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal. Entre os dados que deverão se tornar públicos estão os nomes dos investigados. Apenas serão mantidas em sigilo informações protegidas pela legislação brasileira, como dados bancários e fiscais.

Relator da ação, Marco Aurélio também deverá analisar um pedido de compartilhamento de informações do inquérito que tramita no STF com uma comissão de sindicância instaurada no Ministério Público para apurar suposto desvio de conduta de um procurador que atuou no caso.

Há ainda a expectativa de que o ministro determine o desmembramento do inquérito. Ou seja, somente deverão serão investigadas perante o STF as autoridades que têm direito ao chamado foro privilegiado. O restante das apurações deverá ser transferido para a Justiça de 1ª Instância. O ministro participou nesta manhã da cerimônia de abertura do ano judiciário, que durou oito minutos.

Com a decisão de Marco Aurélio, permanecerá no STF a investigação sobre os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia. Aparecido, Aníbal, ambos do PSDB, e Garcia, do DEM, são deputados licenciados e ocupam secretarias do governo de São Paulo. O restante da investigação retornará a São Paulo. O inquérito da PF aponta o pagamento de propina a gentes públicos. Os citados negam o recebimento de valores.

A investigação desse caso chegou ao STF porque os nomes de parlamentares foram citados pelo ex-diretor da empresa Siemens, Everton Rheinheimer, durante a delação premiada feita à Polícia Federal em 14 de outubro e ratificada ao Ministério Público no início de dezembro.